Assinale a opção correta acerca da situação do advogado como empregado, de acordo com as disposições do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Referentemente à cobrança de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível,
Em obediência ao que dispõe o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado que, por motivos pessoais, não mais deseje continuar patrocinando determinada causa deve
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.
Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.
A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.
Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.
Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em síntese, que este sofria de demência senil. José foi, então, citado para comparecer ao interrogatório, ocasião em que respondeu às perguntas feitas pelo juiz e externou seu inconformismo com a ação ajuizada pelo filho. Aberto o prazo de cinco dias, após o interrogatório, para o interditando impugnar o pedido de sua interdição, este se quedou inerte, em que pese não ser portador de doença mental alguma, além de não haver, nos autos, prova da suposta demência. Na situação hipotética acima, em face dos fatos apresentados, o juiz
