O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de
De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo de duração da sociedade, sem oposição de sócio e sem que entre em liquidação, prorroga-a por tempo indeterminado. Entretanto, não se sujeita a essa prorrogação automática a sociedade
Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituídas sob a forma de sociedade unipessoal.
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de
Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da
Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.
Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposentadoria espontânea do empregado, assinale a opção correta.
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
Em relação à organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções, assinale a opção correta.
Assinale a única opção que não representa direito dos advogados.
Em relação à inscrição para atuação como advogado e como estagiário, assinale a opção correta de acordo como o Estatuto da OAB.
Em relação à organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinale a opção correta.
Ana, residente e domiciliada em Salvador – BA, é uma advogada inscrita somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o Poder Judiciário baiano, Ana atua, também, em treze processos que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da justiça federal em São Paulo.Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a sociedade de advogados Carvalho e Pereira, composta por dois advogados, com o objetivo de que ambos o representem judicialmente em uma ação indenizatória.Nessa situação hipotética, a procuração judicial referente à prestação desse serviço
