A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões podem ser apresentadas, posteriormente à interposição do recurso, na instância superior.
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.
A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
De acordo com a CF, nas ações populares,
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.
Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
São brasileiros natos
