A condução das diferentes operações administrativas, aduaneiras, de registro contábil vinculadas ao comércio exterior e as negociações tarifárias pressupõem o emprego de instrumentos queuniformizem o entendimento e os procedimentos a elas referentes.A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A natureza e a função dos produtos no processo produtivo (insumos básicos, bens intermediários, bens de capital, consumo final) e seus valores, segundo o grau de elaboração, são os critérios definidores da classificação de mercadorias no SH.
As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a atual configuração do comércio exterior brasileiro e as competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os itens seguintes.
A fixação das alíquotas dos impostos de exportação e importação e a fixação de direitos antidumping e compensatórios, além da aplicação de salvaguardas comerciais, são de competência da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Bronislaw Malinowski (1884-1942), autor de obras como Os Argonautas do Pacífico Ocidental e Crime e costume na sociedade selvagem, pode ser considerado um dos fundadores da moderna Antropologia Social britânica. A respeito de sua teoria funcionalista é possível afirmar que
No dia 24 de novembro de 2009, o Correio Brasiliense informava que em breve coletiva à imprensa, o presidente Mahmud Ahmadinejad disse que os dois países procuram resolver os problemas do mundo, combater as injustiças e buscam um mundo livre de armas de destruição em massa, particularmente armas nucleares. Aproveitou para defender, diante do anfitrião, o ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Indique o trecho de matéria que tem nexo político e geográfico com a notícia acima.
Dói muito mais arrancar um cabelo de um europeu que amputar uma perna, a frio, de um africano. Passa mais fome um francês com três refeições por dia que um sudanês com um rato por dia. É muito mais doente um alemão com gripe que um indiano com lepra... É mais perverso cancelar o cartão de crédito de um belga que roubar o pão da boca de um tailandês. É mais revoltante um português sem celular que um moçambicano sem livros para estudar... E isto não são versos, isto são débitos. (Fragmentos da poesia de Fernando Correia Pina) Os custos sociais têm sido pagos primordialmente pelos países periféricos, mas de modo geral, houve uma piora nos padrões de equidade social herdados do padrão do desenvolvimento do pós-guerra. Dessa forma, pode-se afirmar que:
A política social, segundo Evaldo Vieira, foi historicamente compreendida como:I. Resposta às necessidades sociais, satisfazendo-as ou não, pois a política econômica e a social vinculam-se à acumulação do capital.II. Estratégia governamental de intervenção nas relações sociais, unicamente pode existir com o surgimento dos movimentos populares do século XIX.III. Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios destinados aos mais pobres e executado exclusivamente no campo público. É correto o que se afirma APENAS em
A política de assistência social deve ser realizada de forma integrada às demais políticas sociais setoriais, visando a enfrentar as desigualdades e garantir mínimos sociais, na perspectiva da universalização dos direitos. Para isso essas políticas devem:I. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade no indivíduo, visando contribuir especialmente para a convivência coletiva.II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais em áreas urbana e rural.III. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. É correto o que se afirma APENAS em
Controle Social é expressão de uso recente e corresponde a uma moderna compreensão da relação Estado- sociedade, onde a esta cabe estabelecer práticas de vigilância e controle sobre aquele. (Carvalho, 1995:8) Dessa forma, ao analisar os conselhos, é correto afirmar que
No que concerne ao sigilo profissional, o Código de Ética prevê que
A característica fundamental na definição de fato social é
O conceito de dependência tem pelo menos três versões. A versão cepalina, do Celso Furtado, que aparece em seu livro sobre teoria do desenvolvimento, de 1967; a versão do ......, que de certa maneira se casa mais com a teoria do Wallerstein sobre a economia no mundo; e a versão do Fernando Henrique Cardoso e do Enzo Faletto, que também tem várias etapas de desenvolvimento. Uma coisa foi dita em 60, outras são agregadas em 70. (José Luís Fiori. Teoria e Debate, nov./dez. 1996)Preenche corretamente a lacuna do texto acima:
Entre os requisitos necessários para o funcionamento da poliarquia, Robert Dahl estabelece a presença de algumas garantias institucionais, tais como:
Considerando os novos arranjos de políticas públicas, julgue os itens subsequentes. Nas redes de políticas públicas, estabelece-se a relação hierárquica entre as comunidades envolvidas.
Julgue os itens seguintes, relativos à avaliação e monitoramento de políticas públicas. Na avaliação de políticas públicas, são aceitos como métodos válidos tanto os quantitativos quanto os qualitativos.
