De acordo com a Constituição Federal é crime inafiançável e imprescritível
Segundo o disposto no artigo 5°, § 3°, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes
É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal
De acordo com a LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, assinale a alternativa errada.
De acordo com a LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, é requisito para o registro obrigatório no CAU do Estado ou do Distrito Federal,
De acordo com a LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em, exceto,
Assinale a alternativa errada de acordo com a RESOLUÇÃO N° 33
De acordo com a RESOLUÇÃO N° 33 Compete especificamente à Comissão de Planejamento e Finanças, exceto
De acordo com a RESOLUÇÃO N° 33 Compete às comissões ordinária, exceto,
São instituídas, no âmbito do CAU/BR, as seguintes comissões especiais, exceto a de
