Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.
O aceite na letra de câmbio é compulsório, haja vista ser um requisito para a sua validade como título de crédito.
O cheque, qualquer que seja o seu valor, poderá ser emitido à ordem do próprio sacador, por conta de terceiro ou ao portador.
Com relação a cartões de crédito, julgue os itens subseqüentes.
Cartões com valor armazenado, conhecidos como charge cards, são utilizados para pagamentos de serviços diversos e para compras de grande valor.
Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.
Os seguros de pessoas são necessariamente contratados de forma individual e podem ter vigência por prazo determinado ou por toda a vida do segurado (seguro vitalício).
Factoring é uma atividade comercial mista atípica, que conjuga serviços com compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. É fomento mercantil, porque expande os ativos de suas empresas-clientes. Já o arrendamento mercantil (leasing) é uma forma de se ter um bem sem comprá-lo, seguindo o princípio de que o lucro vem da utilização do bem e não de sua propriedade. Paralelamente ao factoring e ao leasing, o cartão de crédito, por meio de sua administradora, tem um importante papel na circulação de riquezas. Acerca do factoring, do leasing e das sociedades administradoras de cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.
O lease back, ou leasing de retorno, é uma variação do leasing operacional, tendo a mesma natureza deste.
As operações de leasing são uma alternativa eficiente aos financiamentos de longo prazo no mercado financeiro.
O vida gerador de benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de seguro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos.
Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.
A fiança, o aval e a alienação fiduciária são garantias fidejussórias.
A fiança bancária não pode exceder a cinco vezes o patrimônio líquido ajustado do banco fiador.
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um fundo criado e mantido pelo governo, com a finalidade de funcionar como uma espécie de seguro bancário para os investidores.
Em uma operação de factoring, o que efetivamente existe é um financiamento mascarado de cessão de crédito.
As empresas que tenham por objeto a exploração de atividades conhecidas como faturização ou factoring independem de prévia aprovação do BACEN para registrarem-se na junta comercial.
A hipoteca não se extingue pelo perecimento da coisa hipotecada.
Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor.
A alienação fiduciária em garantia é um contrato formal e exige a forma pública (escritura pública) sempre que o beneficiário seja pessoa jurídica.
