No atual debate que se dá pelos meios de comunicação sobre a questão do controle da inflação, entre as medidas cogitadas, encontra-se a
Os governos no mundo inteiro atuam no mercado de crédito com o objetivo de regulação, execução da política monetária e financiamento do deficitpúblico, e direcionamento do crédito. No Brasil, o BNDES é um Banco público que se destaca por
A Presidente do Brasil afirmou, em 31 de julho de 2012, no Palácio do Planalto, após a Cúpula Extraordinária do Mercosul, que, para o bloco, tem significado histórico o ingresso
De acordo com a Lei n.º 6.385/76 (Mercado de Valores Mobiliários), acerca das características da Comissão de Valores Mobiliários, assinale a alternativa correta.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) promoveu recentemente uma mudança na taxa de remuneração mínima dos títulos de capitalização, que passou a ser
Analise as seguintes afirmações. I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público. II. Os hospitais públicos e particulares são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do neonato. III. A parturiente será atendida obrigatoriamente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. IV. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente poderão ser comunicados a qualquer Conselho Tutelar.Estão corretas apenas as afirmativas
Analise estas afirmativas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 - e ao Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03: I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca onde reside, dentro do território nacional, se estiver acompanhada de ascendente ou colateral até o segundo grau. II. A liberdade assistida aplicada ao adolescente por força de remissão, quando revista, de ofício pelo Juiz, não pode ser substituída por semiliberdade ou por internação, salvo se se instaurar o devido processo legal. III. A maioridade penal adquirida após a prática de ato infracional não obsta a imposição de medida socioeducativa - inclusive a internação -, desde que o infrator ainda não tenha atingido a idade de 21 anos. IV. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está entre os órgãos legitimados para a proposição de ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos próprios dos idosos. A partir dessa análise, pode-se concluir que
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê expressamente
Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e à nutriz. No que concerne a essas normas, assinale a opçãoincorreta.
Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da
De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivamente:
De acordo com a Lei Estadual nº 15 .302, assinale a alternativa errada.
De acordo com a Lei Estadual nº 15 .302, o concurso público para ingresso em cargo da carreira de que trata esta lei será de caráter eliminatório e classificatório e poderá conter as seguintes etapas sucessivas, com exceção de (a)
