Considere as seguintes verbas: I. Saldo de Salário. II. Décimo terceiro salário proporcional. III. Aviso-Prévio. Na rescisão de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado em razão da prática de falta grave, falta esta configuradora de justa causa, dentre outras verbas, o empregado NÃO terá direito a indicada APENAS em
Considere:I. Gorjetas. II. Comissões. III. Adicional de Insalubridade. IV. Ajuda de custo. NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS em
No que se refere às provas, em matéria processual civil, considere:I. Não são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa os meios não especificados na lei processual, ainda que legais ou moralmente legítimos.II. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. III. O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.É correto o que consta APENAS em
