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Compete privativamente à União legislar sobre

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Analise as seguintes assertivas:

I. Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço ofcial das Forças Armadas Brasileiras. 

II. Jean nasceu no Brasil e é flho de pai e mãe franceses que, quando de seu nascimento, estavam no Brasil a serviço ofcial da França.

III. Juliana nasceu no Egito quando seus pais, brasileiros natos, laboravam para uma multinacional brasileira.

IV. Rodolfo nasceu em Portugal quando seu pai, brasileiro nato, trabalhava em órgão diplomático a serviço da República Federativa do Brasil.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:

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Qual cargo é privativo de brasileiro nato?

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A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos os trabalhadores domésticos, os direitos a

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De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:

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A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela entrar, sem permissão do morador, EXCETO

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Examine as seguintes assertivas:

I. São assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, exceto nas atividades desportivas. 

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de fagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, em qualquer horário, por determinação judicial.

III. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo defeso ao legislador ordinário a criação de leis que estabeleçam qualificações profissionais como requisito para atuação profissional do indivíduo.

IV. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, todavia as associações de caráter paramilitar necessitam de autorização expressa da autoridade competente para seu funcionamento. 

V. Não haverá juízo ou tribunal de justiça.

Assinale a alternativa que apresenta direitos ou garantias individuais previstas expressamente no art. 5.º da Constituição Federal

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Conforme preceitua o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo todos iguais em direitos e obrigações. 

Esse princípio constitucional é o da

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Em relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

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Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

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O sinal indicativo de crase está adequadamente usado em:

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Vacina antidengue

Um imunizante capaz de proteger contra todos os tipos do vírus está a um passo de virar realidade. Entenda como ele ajudará a apagar a doença que ameaça todo verão brasileiro.

A temperatura sobe, as chuvas começam ______ cair no final das tardes e, aí, soa o alarme: cuidado, lá vem a dengue. A história se repete a cada fim e início de ano e, ______ despeito das medidas sanitárias tomadas pelos governos e pela população, o mosquito “Aedis aegypti” consegue se reproduzir e ganhar os ares propagando o vírus entre milhares de brasileiros por meio de suas picadas.

“Hoje há um consenso entre as autoridades de saúde de que é impossível eliminar de uma vez por todas o inseto que transmite a doença”, afirma o infectologista Stefan Cunha Ujvari, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, um estudioso da evolução das epidemias. Ninguém nega que as campanhas de conscientização e combate ao vetor do bicho se refletem em uma queda no número de vítimas, mas também é fato que, sozinhas, elas não têm capacidade de purgar a doença – e essa invencibilidade, aliás, nos remete ao crescimento desordenado de algumas cidades, que continua fomentando a aparição e a permanência dos criadouros do mosquito.

Daqui a poucos anos, porém, esse panorama negro tem tudo para mudar. Se não dá para exterminar o inseto, ______ não ensinar o sistema imune humano ______ se defender do vírus? Esse é o objeto de uma vacina contra os quatro tipos do micro-organismo, que já está na etapa final de testes. O produto, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, é o candidato mais avançado entre os imunizantes do gênero e passa por estudos de eficácia, cujos primeiros resultados sairão no próximo ano. “A vacina foi aplicada em mais de 15 mil pessoas ao redor do mundo e, ao final do programa, teremos 45 mil”, informa Pedro Garbes, diretor regional da pesquisa e desenvolvimento para a América Latina da farmacêutica.

Os testes também já começaram no Brasil e abrangem 4 mil voluntários. Dois trabalhos seguem em curso para analisar a segurança e a eficiência da fórmula francesa. “Imunizamos jovens de 9 a 16 anos, justamente a faixa etária com perfil de maior gravidade para a dengue”, conta o infectologista Reynaldo Dietze, que comanda os estudos na Universidade Federal do Espírito Santo, uma das participantes. “A vacina tem mostrado que é bastante segura e tem poucos efeitos colaterais”, adianta.

A nova leva de investigações, conduzidas em 15 países, incluindo o nosso – também estão presentes Austrália, Estados Unidos e nações do sudeste asiático e da América Latina –, quer saber agora até que ponto o imunizante protege. “Por ora, os dados sugerem que ele funciona, mas só estudo desenhados especialmente para isso irão determinar e mensurar sua eficácia”, pondera Garbes.

Obter uma vacina antidengue é uma tarefa tão hercúlea por causa de alguns obstáculos impostos pela natureza. Para começo de conversa, não há modelos animais 100% convincentes para avaliar a fórmula. “Isso ______ mesmo macacos não desenvolvem o quadro mais grave da infecção”, diz Pedro Garbes. Além disso, de nada adianta aprontar um imunizante que bloqueie apenas uma das espécies, por assim dizer, do vírus. Por exemplo, se a gente pega dengue 1, só cria anticorpos contra esse vírus e eles não funcionam para barrar os outros tipos.

(Disponível em HTTP://saude.abril.com.br/edicoes/0345/medicina/vacina-antidengue655389.shtml>.Texto adaptado)

A primeira lacuna do 3º parágrafo e a lacuna do 6º parágrafo devem ser preenchidas correta e respectivamente por:

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Todas as palavras a seguir são acentuadas de acordo com a mesma regra que “sanitárias”, EXCETO:

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Vacina antidengue

Um imunizante capaz de proteger contra todos os tipos do vírus está a um passo de virar realidade. Entenda como ele ajudará a apagar a doença que ameaça todo verão brasileiro.

A temperatura sobe, as chuvas começam ______ cair no final das tardes e, aí, soa o alarme: cuidado, lá vem a dengue. A história se repete a cada fim e início de ano e, ______ despeito das medidas sanitárias tomadas pelos governos e pela população, o mosquito “Aedis aegypti” consegue se reproduzir e ganhar os ares propagando o vírus entre milhares de brasileiros por meio de suas picadas.

“Hoje há um consenso entre as autoridades de saúde de que é impossível eliminar de uma vez por todas o inseto que transmite a doença”, afirma o infectologista Stefan Cunha Ujvari, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, um estudioso da evolução das epidemias. Ninguém nega que as campanhas de conscientização e combate ao vetor do bicho se refletem em uma queda no número de vítimas, mas também é fato que, sozinhas, elas não têm capacidade de purgar a doença – e essa invencibilidade, aliás, nos remete ao crescimento desordenado de algumas cidades, que continua fomentando a aparição e a permanência dos criadouros do mosquito.

Daqui a poucos anos, porém, esse panorama negro tem tudo para mudar. Se não dá para exterminar o inseto, ______ não ensinar o sistema imune humano ______ se defender do vírus? Esse é o objeto de uma vacina contra os quatro tipos do micro-organismo, que já está na etapa final de testes. O produto, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, é o candidato mais avançado entre os imunizantes do gênero e passa por estudos de eficácia, cujos primeiros resultados sairão no próximo ano. “A vacina foi aplicada em mais de 15 mil pessoas ao redor do mundo e, ao final do programa, teremos 45 mil”, informa Pedro Garbes, diretor regional da pesquisa e desenvolvimento para a América Latina da farmacêutica.

Os testes também já começaram no Brasil e abrangem 4 mil voluntários. Dois trabalhos seguem em curso para analisar a segurança e a eficiência da fórmula francesa. “Imunizamos jovens de 9 a 16 anos, justamente a faixa etária com perfil de maior gravidade para a dengue”, conta o infectologista Reynaldo Dietze, que comanda os estudos na Universidade Federal do Espírito Santo, uma das participantes. “A vacina tem mostrado que é bastante segura e tem poucos efeitos colaterais”, adianta.

A nova leva de investigações, conduzidas em 15 países, incluindo o nosso – também estão presentes Austrália, Estados Unidos e nações do sudeste asiático e da América Latina –, quer saber agora até que ponto o imunizante protege. “Por ora, os dados sugerem que ele funciona, mas só estudo desenhados especialmente para isso irão determinar e mensurar sua eficácia”, pondera Garbes.

Obter uma vacina antidengue é uma tarefa tão hercúlea por causa de alguns obstáculos impostos pela natureza. Para começo de conversa, não há modelos animais 100% convincentes para avaliar a fórmula. “Isso ______ mesmo macacos não desenvolvem o quadro mais grave da infecção”, diz Pedro Garbes. Além disso, de nada adianta aprontar um imunizante que bloqueie apenas uma das espécies, por assim dizer, do vírus. Por exemplo, se a gente pega dengue 1, só cria anticorpos contra esse vírus e eles não funcionam para barrar os outros tipos.

(Disponível em HTTP://saude.abril.com.br/edicoes/0345/medicina/vacina-antidengue655389.shtml>.Texto adaptado)

De acordo com o texto, é correto afirmar que:

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Vacina antidengue

Um imunizante capaz de proteger contra todos os tipos do vírus está a um passo de virar realidade. Entenda como ele ajudará a apagar a doença que ameaça todo verão brasileiro.

A temperatura sobe, as chuvas começam ______ cair no final das tardes e, aí, soa o alarme: cuidado, lá vem a dengue. A história se repete a cada fim e início de ano e, ______ despeito das medidas sanitárias tomadas pelos governos e pela população, o mosquito “Aedis aegypti” consegue se reproduzir e ganhar os ares propagando o vírus entre milhares de brasileiros por meio de suas picadas.

“Hoje há um consenso entre as autoridades de saúde de que é impossível eliminar de uma vez por todas o inseto que transmite a doença”, afirma o infectologista Stefan Cunha Ujvari, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, um estudioso da evolução das epidemias. Ninguém nega que as campanhas de conscientização e combate ao vetor do bicho se refletem em uma queda no número de vítimas, mas também é fato que, sozinhas, elas não têm capacidade de purgar a doença – e essa invencibilidade, aliás, nos remete ao crescimento desordenado de algumas cidades, que continua fomentando a aparição e a permanência dos criadouros do mosquito.

Daqui a poucos anos, porém, esse panorama negro tem tudo para mudar. Se não dá para exterminar o inseto, ______ não ensinar o sistema imune humano ______ se defender do vírus? Esse é o objeto de uma vacina contra os quatro tipos do micro-organismo, que já está na etapa final de testes. O produto, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, é o candidato mais avançado entre os imunizantes do gênero e passa por estudos de eficácia, cujos primeiros resultados sairão no próximo ano. “A vacina foi aplicada em mais de 15 mil pessoas ao redor do mundo e, ao final do programa, teremos 45 mil”, informa Pedro Garbes, diretor regional da pesquisa e desenvolvimento para a América Latina da farmacêutica.

Os testes também já começaram no Brasil e abrangem 4 mil voluntários. Dois trabalhos seguem em curso para analisar a segurança e a eficiência da fórmula francesa. “Imunizamos jovens de 9 a 16 anos, justamente a faixa etária com perfil de maior gravidade para a dengue”, conta o infectologista Reynaldo Dietze, que comanda os estudos na Universidade Federal do Espírito Santo, uma das participantes. “A vacina tem mostrado que é bastante segura e tem poucos efeitos colaterais”, adianta.

A nova leva de investigações, conduzidas em 15 países, incluindo o nosso – também estão presentes Austrália, Estados Unidos e nações do sudeste asiático e da América Latina –, quer saber agora até que ponto o imunizante protege. “Por ora, os dados sugerem que ele funciona, mas só estudo desenhados especialmente para isso irão determinar e mensurar sua eficácia”, pondera Garbes.

Obter uma vacina antidengue é uma tarefa tão hercúlea por causa de alguns obstáculos impostos pela natureza. Para começo de conversa, não há modelos animais 100% convincentes para avaliar a fórmula. “Isso ______ mesmo macacos não desenvolvem o quadro mais grave da infecção”, diz Pedro Garbes. Além disso, de nada adianta aprontar um imunizante que bloqueie apenas uma das espécies, por assim dizer, do vírus. Por exemplo, se a gente pega dengue 1, só cria anticorpos contra esse vírus e eles não funcionam para barrar os outros tipos.

(Disponível em HTTP://saude.abril.com.br/edicoes/0345/medicina/vacina-antidengue655389.shtml>.Texto adaptado)

As duas lacunas do 1º parágrafo e a segunda lacuna do 3º parágrafo devem ser preenchidas correta e respectivamente por: