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#153057
Concurso: SEPLAG-SE
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(1,0)

Na evolução dos cordados, uma linhagem derivou para o grupo dos urocordado se outra derivou para os grupos cefalocordados e vertebrados. Sobre as características gerais de um cefalocordado (anfioxo) e de um vertebrado primitivo (feiticeiras e lampreias),
analise as afirmativas abaixo.
I. Nos cefalocordados, a cabeça estende-se além da extremidade da notocorda, enquanto que nos vertebrados estende-se até a extremidade rostral. II. Nos cefalocordados, a água se movimenta através da faringe e sobre os arcos branquiais por ação ciliar;nos vertebrados,o movimento de água através da faringe e sobre as brânquias ocorre por bombeamento muscular ativo. III. Nos cefalocordados, a digestão do alimento é intracelular, enquanto que nos vertebrados a digestão é extracelular. IV. Nos vertebrados e nos cefalocordados, o sangue está especificadamente envolvido no transporte de gases respiratórios.
Assim,podem-se considerar corretas as afirmativas:

a) II e III,somente.
b) I e II,somente.
c) I e III,somente.
d) II e IV,somente.
e) I e IV,somente.

#153056
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(1,0)

Sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, é correto afirmar:

a) Aplica-se à criação de regiões administrativas no Distrito Federal o mesmo procedimento utilizado para desmembramento de Municípios, por analogia.
b) A lei complementar federal que determinará, entre outros elementos, o procedimento para criação de Municípios, não foi editada.
c) Os atos de criação de Municípios anteriores a 2011 foram convalidados por Emenda ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
d) Faculta-se a elaboração de Estudo de Viabilidade Municipal para instruir a população que participará do plebiscito.
e) A incorporação de Municípios localizados em região metropolitana far-se-á por lei federal.

#153055
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(1,0)

De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:

a) O titular de cargo de Procurador de autarquia deve apresentar instrumento de mandato para representá-la em juízo.
b) Cabe aos Estados, no exercício do poder constituinte derivado, decidir pela concessão de inamovibilidade aos procuradores estaduais
c) É inconstitucional norma estadual que autoriza ocupante de cargo em comissão a desempenhar atribuições de assessoramento jurídico, no âmbito do Poder Executivo.
d) Excluem-se os honorários de advogado público para fins de cálculo do teto de remuneração.
e) É defeso às assembleias legislativas a estruturação de Procuradorias Legislativas, por se tratar de competência privativa do Poder Executivo.

#153054
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(1,0)

Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.

a) Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.
b) Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.
c) Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros Tribunais
d) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.
e) É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de mandado de segurança.

#153053
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(1,0)

Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:

a) A desistência da ação direta de inconstitucionalidade só se concretiza com manifestação favorável do Procurador-Geral da República
b) O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria relativa de seus membros, pode deferir medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade.
c) Não se admite medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
d) Salvo expressa manifestação em contrário, a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade torna aplicável a legislação anterior acaso existente.
e) A petição inicial de ação direta de inconstitucionalidade inepta será liminarmente indeferida, não se admitindo a interposição de agravo.

#153052
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(1,0)

No que concerne a salário e remuneração, assinale a opção correta.

a) Quando o salário houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado até o quinto dia do mês subsequente ao vencido
b) Consoante entendimento sumulado do TST, válida é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador
c) Segundo entendimento sumulado do TST, a habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
d) Segundo entendimento sumulado do TST, para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego.
e) A legislação trabalhista não obsta a prática do truck system

#153051
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(1,0)

No que concerne ao tema contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

a) Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a um ano no mesmo tipo de atividade.
b) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
c) No contrato individual de trabalho é suficiente a vontade das partes para prefixar sua limitação no tempo.
d) O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias.
e) A prova do contrato de trabalho será feita apenas pelas anotações constantes da CTPS.

#153050
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(1,0)

No que concerne ao tema contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

a) Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a um ano no mesmo tipo de atividade.
b) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
c) No contrato individual de trabalho é suficiente a vontade das partes para prefixar sua limitação no tempo.
d) O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias.
e) A prova do contrato de trabalho será feita apenas pelas anotações constantes da CTPS.

#153049
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(1,0)

Considerando as normas da CLT, a doutrina e jurisprudência sobre sentença e execução trabalhista, assinale a alternativa correta.

a) A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
b) Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às partes prazo sucessivo de 3 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão.
c) É vedada, pela CLT, a liquidação de sentença por artigos.
d) Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.
e) Far-se-á liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

#153048
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(1,0)

Considerando as normas da CLT, a doutrina e jurisprudência sobre sentença e execução trabalhista, assinale a alternativa correta.

a) A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
b) Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às partes prazo sucessivo de 3 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão.
c) É vedada, pela CLT, a liquidação de sentença por artigos.
d) Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.
e) Far-se-á liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

#153047
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(1,0)

A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.

a) A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
b) Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às partes prazo sucessivo de 3 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão.
c) É vedada, pela CLT, a liquidação de sentença por artigos.
d) Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.
e) Far-se-á liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

#153046
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(1,0)

Sobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

a) Admite-se a candidatura independente de filiação partidária no sistema eleitoral brasileiro.
b) A condenação criminal em segunda instância provoca a suspensão dos direitos políticos.
c) São elegíveis os estrangeiros não naturalizados, na forma da lei
d) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos
e) Para concorrer a outros cargos, o prefeito deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

#153045
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(1,0)

São objetivos orientadores da organização da seguridade social:

a) irredutibilidade do valor dos benefícios, exceto para os casos previstos em lei complementar.
b) concentração da base de financiamento.
c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
d) universalidade da cobertura e do atendimento a quem aderir ao sistema.
e) caráter democrático, mediante gestão tripartite.

#153044
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(1,0)

O Brasil entrou no período denominado de Nova Ordem Mundial, adotando novas políticas econômicas perante a economia mundial. Uma política que se destaca no cenário brasileiro, pelo menos, na primeira década pós-Guerra Fria foi:

a) acordos bilaterais com a Rússia.
b) abertura do mercado nacional.
c) estatização das indústrias de base.
d) investimentos na indústria bélica.
e) reestruturação do sistema ferroviário.

#153043
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(1,0)

Assim como os primeiros padres da Igreja, Santo Agostinho é herdeiro da filosofia de Platão, a qual buscou adaptar à fé cristã.É correto afirmar que para o bispo de Hipona:

a) a razão (logos ) inspiradora dos filósofos pagãos não fora a mesma que se revelou em Cristo.
b) a sabedoria perfeita e acabada só sedaria através da revelação divina.
c) a fé não deve precedera razão,embora essa seja inútil sem aquela.
d) a verdade é extrínseca ao homem, que possui uma natureza corrompida.
e) as ideias existem num mundo à parte da mente divina.

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