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Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.Está correto somente o que se afirma em
Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).
O referido dispositivo constitucional consagra a teoria da responsabilidade
A faculdade que tem o Estado de limitar e/ou condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, tendo como objetivo o interesse público, denomina-se poder
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
A principal finalidade das licitações públicas é garantir a observância do princípio constitucional da
A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará por meio de
O conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil denomina-se
Considerando o processo de curadoria que está presente nos festivais de artes cênicas, é correto afirmar que o curador
Considerado o primeiro palhaço negro do Brasil, foi um dos mais expressivos artistas da história do circo-teatro, cuja versatilidade fez com que sua obra revolucionasse o circo brasileiro. O nome desse artista é
Teatro-fórum é uma forma de realização cênica que é parte crucial do Teatro do Oprimido, desenvolvido por Augusto Boal. Assinale a opção que descreve corretamente o teatro-fórum.
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
O pensamento que se constrói sobre arte e educação vem sendo formulado também a partir de pedagogias que trazem a ideia de liberdade e de respeito ao indivíduo. O educador brasileiro que elaborou premissas relevantes para a formulação dos processos de arte e educação no Brasil foi
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