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O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue o item, de acordo com a legislação vigente.Em decorrência dos princípios constitucionais da presunção da inocência, somente poderão ser anotadas situações desabonadoras à conduta do empregado após a apuração pela empresa em procedimento em que sejam garantidos ao empregado o contraditório e a ampla defesa.
Acerca da observação participante e da entrevista individual como técnicas instrumentais de conhecimento grupal, julgue o seguinte item.Essas técnicas instrumentais apresentam pontos referenciais antagônicos, uma vez que, na observação participante, o observador é partícipe do processo, ao passo que, na entrevista individual, o entrevistador é externo ao processo.
Acerca da observação participante e da entrevista individual como técnicas instrumentais de conhecimento grupal, julgue o seguinte item.A dramatização (role-playing) é uma forma de entrevista individual que auxilia no desvelamento de valores latentes.
O planejamento participativo em educação pode ser realizado tanto em escala macrossocial quanto no microcosmo de uma sala de aula. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.O planejamento participativo não requer que o poder decisório corresponda, obrigatoriamente, à divisão paritária do poder.
Acerca da observação participante e da entrevista individual como técnicas instrumentais de conhecimento grupal, julgue o seguinte item.A dramatização (role-playing) é uma técnica de aconselhamento e(ou) orientação psicológica e(ou) educacional que pode ser realizada em grupo.
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.Considera-se salário de benefício, para fins da lei de custeio da previdência social para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
A respeito da contabilização e avaliação de investimentos societários, julgue o item a seguir.A CVM ampliou o conceito de controle estabelecido pela legislação societária ao incluir filiais, sucursais e demais dependências no exterior, desde que os ativos líquidos não estejam incluídos na investidora por força de alguma normatização.
A respeito da contabilização e avaliação de investimentos societários, julgue o item a seguir.Uma das particularidades da lei brasileira das sociedades por ações, no tocante às participações societárias, reside no fato de que o critério adotado para definir coligação se aplica a quaisquer espécies de ações, ordinárias ou preferenciais.
Com relação à linguagem Pascal, julgue o item a seguir.Em Pascal, as funções podem retornar valores, o que não é possível quando se usam procedimentos.
Com relação à linguagem Pascal, julgue o item a seguir.Pascal é extremamente eficiente porque constitui linguagem de programação orientada a objetos desde o início de seu desenvolvimento.
As férias dos empregados, no Brasil, nem sempre foram de 30 dias anuais. Foram concedidas, pela primeira, vez, no período de 15 dias, por aviso ministerial. Posteriormente, a CLT e a Constituição Federal de 1988 alteraram substancialmente esse cenário. Também, o Decreto n.º 3.197/1999 internalizou, no Brasil, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre às férias remuneradas. Com relação as férias dos empregados no Brasil, julgue o item a seguir.No caso de rescisão do contrato de trabalho, as férias, se indenizadas, serão calculadas sobre a remuneração do empregado no mês do seu desligamento da empresa.
Com relação aos conceitos e às aplicações da análise econômico-financeira, julgue o item seguinte.Considere que o quociente de rotação do estoque de mercadorias de uma empresa fosse o seguinte: rotação = 120.000,00/24.000,00. Considere também que, reduzindo sua margem de lucro, a empresa aumentou em 50% a quantidade vendida. Nesse caso, se conseguir manter o mesmo estoque médio, aumentará a rotação para 7,5.
Com relação aos conceitos e às aplicações da análise econômico-financeira, julgue o item seguinte.Os valores aplicados em almoxarifados, não destinados à venda, apesar de terem existência física, são classificados, por suas características peculiares, na categoria de despesas antecipadas.
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