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O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é instituído por:
A apuração das infrações funcionais deve ser feita de forma regular, normalmente com as formalidades que rendam ensejo à precisa comprovação dos fatos, e se admitindo sempre ampla possibilidade de defesa por parte do servidor acusado da prática da infração. Via de regra, a apuração de infrações funcionais é formalizada por meio de:
Recentes alterações foram inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942), a partir da edição da Lei nº 13.655, em abril de 2018, a qual trouxe novos dispositivos que se situam, particularmente, no âmbito do Direito Administrativo. Eles introduziram alterações que reforçam e complementam a exigência de determinados princípios administrativos já previstos na Constituição e na legislação infraconstitucional, como por exemplo os da:
Como característica essencial, os bens públicos de uso especial são inalienáveis. Porém, suponha que um órgão da Administração decida dar fim às cadeiras já antigas e que não servem mais como mobiliário para a repartição, realizando procedimento licitatório para a aquisição de novas. Com relação às cadeiras antigas, é correto afirmar que:
A hierarquia e a disciplina são situações que ocorrem dentro da estrutura funcional da Administração Pública, sendo consideradas por alguns estudiosos como:
Quando se fala de Administração Indireta, é indissociável o fenômeno da descentralização, o qual consiste na(o):
Dentre os sistemas operacionais abaixo, o que foi desenhado para Tablets e Smart Phones denomina-se:
No Word, a seção da barra de ferramentas em que se tem a opção de verificar a Ortografia e a Gramática de um texto é:
Computadores com acesso à internet correm riscos de serem invadidos
e avariados por vírus. Uma regra básica de segurança é: “nunca abra um arquivo de origem desconhecida com a extensão :”
Uma planilha Excel lida com uma constante (valor do dólar, por exemplo),
que reside na célula B1 e é utilizada ao longo da planilha. Ao criar fórmulas de cálculo usando essa constante e copiá-las para as linhas subsequentes, o Excel alterará a designação da célula B1 para B2, B3, e assim sucessivamente. Para referenciar sempre a célula B1 de modo que ao copiar as fórmulas para outras linhas sua designação não seja alterada usa-se:
Manter o campo de trabalho sem umidade excessiva e limpo é uma das funções da auxiliar de saúde bucal. O isolamento químico do campo operatório pode ser obtido por métodos tais quais:
As resinas compostas são muito utilizadas na dentística restauradora e podem ter polimerização química ou física. Acerca das propriedades e manipulação das resinas compostas, é exata a afirmativa:
Há diversos materiais de moldagem com características de impressão consideradas adequadas para confecção de modelos de trabalho para confecção de próteses fixas e removíveis. Considerando os materiais elásticos de moldagem, é correto sustentar que:
A resina acrílica ativada quimicamente tem várias aplicabilidades na odontologia. Sua presa ocorre por polimerização. A polimerização da resina acrílica quimicamente ativada é dividida em quatro fases e sobre essas é exato afirmar que:
Os gessos odontológicos são indicados para confecção de modelos e troquéis, montagem em articuladores e como material de moldagem. Considerando a classificação dos tipos de gesso odontológicos e sua indicação clínica é correto afirmar que:
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