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De acordo com o Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado, uma prestadora do STFC destinado ao público em geral que apresente percentual de digitalização da rede local de 99% atende às metas de modernização de rede, estabelecidas no referido plano.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.Entre os fatos geradores da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, criada para propiciar a melhoria e a ampliação dos serviços de radiodifusão pública, inclui-se a prestação do serviço especial de radiodeterminação pela Polícia Federal.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.O inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso — e administrativo — caducidade da concessão, permissão ou autorização.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.A taxa de fiscalização de funcionamento e a taxa de fiscalização de instalação integram as receitas do fundo de fiscalização das telecomunicações, sendo o fato gerador da primeira a emissão de certificado de licença para o funcionamento das estações, e o da segunda, a fiscalização das estações, que é devida anualmente.
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício.É indevida a aplicação de multa de ofício a contribuinte que der causa a ressarcimento indevido de tributo ou contribuição decorrente de qualquer incentivo ou benefício fiscal, salvo em caso de dolo ou fraude.
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício.É cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que deixar de recolher a totalidade do tributo devido ou de declarar a obrigação tributária.
No que tange a estações fluviométricas e sedimentométricas, assinale a alternativa correta.
A respeito de monitoramento hidrométrico, assinale a alternativa correta.
Com relação a sistemas de informação em recursos hídricos e à rede hidrometeorológica nacional, assinale a alternativa correta.
Um trecho da BR-101 foi medido, no mapa, com escala de 1/50.000, obtendo-se o valor de 180 mm.Qual é o valor real do trecho medido no terreno?
Com base nas definições referentes à estrutura de dados digitais, à vetorização e à digitalização, assinale a alternativa correta.
Usando o modelo CAPM, foi calculado o custo esperado de capital próprio para uma empresa X, cuja ação é negociada em bolsa. Consideraram-se uma taxa de retorno esperada do ativo livre de risco de 8% ao ano e uma taxa de retorno esperada da carteira de mercado de 10% ao ano. Desconsidere quaisquer efeitos fiscais. Segundo os gestores de portfólio, a ação ordinária de X é um ativo agressivo.Logo, o custo esperado de capital próprio de X, em % ao ano, é
Considere o modelo ARIMAXt – 0,8X t-1 – 0,2X t-2 = at – 1,1a t-1 + 12,onde at é ruído branco com distribuição normal de variância1. Seja B o operador backshift, ou seja, B X t = X t-1 . Nesse contexto, considere as afirmativas abaixo.I - A variância do processo W t = (1 – B)(1 + 0,2B)X t é superior a 14.II - O processo X t é não estacionário e não invertível.III - X t e X t-2 são não correlacionados.Está correto o que se afirma em
O período de 1974-78 foi de adaptação da economia brasileira e mundial à enorme alta dos preços do petróleo. Nesse período houve mudanças importantes, tais como:
No início da atual década houve uma mudança importante no mercado financeiro do Brasil: a criação de um “novo SPB” (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Um objetivo primordial dessa mudança foi
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