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(1,0)

A seguinte situação NÃO constitui motivo para rescisão contratual, nos termos da Lei nº 8666/93:

(1,0)

A Lei nº 8666/93 estabelece os critérios para o recebimento do seu objeto do contrato. A seguinte afirmativa NÃO está de acordo com a previsão legal:

(1,0)

Segundo a Lei nº 13.303/16, são empresas impedidas de licitar e contratar com as empresas públicas e sociedades de economia mistas, as indicadas nas opções a seguir, EXCETO:

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Segundo a Lei nº 13.303/16, a duração dos contratos obedecerá à seguinte condição:

(1,0)

Avalie se, de acordo com a Lei nº 13.303/16, as licitações e contratos devem respeitar as normas relativas a:
I. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas. II. Utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais. III. Avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
Assinale a alternativa correta:

(1,0)

As afirmações a seguir sobre perfuração de poços de petróleo e/ou gás são corretas, EXCETO:

(1,0)

A respeito da elaboração do cronograma do projeto, NÃO é correto afirmar que:

(1,0)

As seguintes afirmações sobre perfuração de poços de petróleo são corretas, EXCETO:

(1,0)

Acerca da perfuração direcional de poços de petróleo e/ou gás, NÃO é correto afirmar que:

(1,0)

Quanto aos processos de controle de projeto as seguintes afirmações são corretas, EXCETO:

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Sobre o poder de polícia, é correto afirmar que

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Os atos administrativos possuem alguns atributos, como a presunção de ___________ , ou seja, até prova em contrário, presume-se que o ato foi editado em conformidade com a lei e com o ordenamento jurídico; e a ___________ , que encerra um poder dado à Administração Pública de, unilateralmente, estabelecer uma obrigação aos particulares, nos limites legais.

As palavras que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:

(1,0)

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que

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Determinada sociedade de economia mista recebeu um pedido de acesso a informação pertinente a determinado contrato administrativo, celebrado no âmbito daquele ente. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, o referido ente público

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Assinale a alternativa correta.