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Os transtornos da sexualidade são distúrbios do instinto sexual, fantasias ou comportamento recorrente e intenso que ocorrem de forma inabitual, também designados de parafilias. Em relação às parafilias, é correto afirmar:
De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,
O registro do exame psiquiátrico, tanto do ponto de vista clínico, quanto do forense, é essencial. Em relação ao exame psiquiátrico,
O diagnóstico é a parte mais importante da prática psiquiátrica. O processo diagnóstico em psiquiatria segue os princípios gerais das ciências médicas, porém com algumas particularidades, sendo que
A Classificação Internacional das Doenças − CID 10ª revisão prevê em seu capítulo V as doenças mentais e comportamentais, que são codificadas inicialmente pela letra F. Em relação às diretrizes diagnósticas da CID-10
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, um transtorno específico da personalidade é caracterizado como uma perturbação grave da constituição do caráter e das tendências do comportamento individual, envolvendo várias áreas da personalidade e associado à ruptura pessoal e social. Nesse contexto,
Segundo as diretrizes diagnósticas da Organização Mundial da Saúde, o transtorno de personalidade antissocial apresenta
A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais da imputabilidade, tais como
O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de
As pessoas que forem consideradas inimputáveis, segundo a legislação vigente, serão colocadas em medida de segurança, que consiste em
Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:
I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.
II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.
III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.
IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a cura da doença inicial, ainda terá que avaliar a conduta da pessoa durante a medida de segurança para verificar a cessação da periculosidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
Em relação à avaliação de imputabilidade penal em casos de demência, é correto afirmar:
A intoxicação alcoólica patológica é caracterizada por
Em relação aos crimes passionais, é correto afirmar:
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