Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Os principais elementos da relação de emprego gerada pelo Contrato de Trabalho são...

Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de outrem pessoalmente.

II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador.

III. Remuneração do trabalho a ser executado pelo empregado.

IV. Subordinação jurídica da prestação de serviços ao empregador.

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A relação de trabalho eventual está excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho. Existem várias correntes que procuram explicar o que seja serviço eventual. Assim sendo, analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA.

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Os princípios gerais da Constituição, aplicáveis ao Direito do Trabalho...

Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA.

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Define-se violência sexual como a interação entre crianças ou adolescentes e adultos, com objetivo de estimulação e satisfação sexual do adulto. Sobre esta forma de violência contra a criança, assinale a alternativa correta:

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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III - fundo de garantia do tempo de serviço;

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Estão CORRETAS as alternativas

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O Brasil está entre os países que possuem a maior estrutura de recursos naturais para geração de energia do mundo. A usina hidrelétrica Itaipu Binacional está localizada no Rio Paraná, no trecho de fronteira entre Brasil e:

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O Vaticano é a sede da Igreja Católica Apostólica Romana. O papa, além de ser a autoridade máxima da Igreja, também é o chefe absoluto dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Vaticano não faz parte da União Europeia, mas adotou o euro como moeda. O Vaticano é classificado como:

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Donald John Trump é o 45º presidente dos Estados Unidos. Empresário e político americano, foi eleito presidente representando o partido:

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Ele estreou na Fórmula 1 em 2002. Foi reserva da Ferrari em 2003 e retornou à Sauber no ano seguinte. Foram 15 anos completos, acumulando 11 vitórias, 41 pódios e 16 pole positions. Despediu-se da formula 1 como piloto da Williams no final da temporada de 2017. O texto acima trata do piloto brasileiro de fórmula 1:

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Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro de 2017, por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes dos quatro países fundadores do bloco (Mercosul), que são:

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Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Ficou conhecida como “Constituição Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). O último presidente do regime militar no Brasil foi:

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Um velho inimigo volta a assombrar o Brasil, a febre amarela. Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus. A doença se espalhou pelo Rio de Janeiro durante o governo de Rodrigues Alves (1902 - 1906) causando sérios impactos sociais e econômicos.

O médico sanitarista chamado para conter essa e outras moléstias - como a varíola e a peste bubônica – que se proliferavam pela capital da República, assumindo caráter epidêmico, foi:

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O Brasil possui um litoral com 7.367 km, banhado a leste pelo oceano Atlântico. O contorno da costa brasileira aumenta para 9.200 km se forem consideradas as saliências e reentrâncias do litoral. O Brasil, com 8.514.876 km² , é o _______ maior país do mundo em extensão territorial.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto acima.

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A frase “Se o agente administrativo arquivou os documentos, então o trabalho foi realizado” é equivalente a frase:

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Se uma proposição composta p implica numa proposição composta q, é correto afirmar que: