(1,0)
Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima, nas vias urbanas, será:
Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
De acordo com o art. 17 do CTB, são competências das JARIs:
O art. 307 do CTB tem o seguinte texto: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. A infração a esse disposto acarreta
Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são
O instrumento legal que normatiza a contratação de serviços e obras pelo Poder Público especifica as formas de contratação e tudo o mais que as seguem. Assinale a alternativa que contém o tipo e o número correto desse dispositivo legal.
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, distinguiu quatro (4) setores estatais. A um desses setores atribuiu-se a característica fundamental da ação do estado em conjunto com organizações públicas não estatais e até privadas, o chamado 3.º setor. Esse setor, no Plano Diretor, foi designado como
Transitar com o veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando é
A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores compete
Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é
Os sinais de trânsito, de acordo com o art. 87 do CTB, classificam-se em verticais, horizontais,
Quanto à espécie, um ônibus é um veículo
De acordo com o art. 96 do CTB, os veículos se classificam quanto
A velocidade mínima permitida pelo CTB nas vias é
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:
Recuperar senha
