(1,0)
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP).A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.A permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento, sem prazo determinado.
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Os estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provisórios.
Recuperar senha
