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Com relação à estabilidade provisória do dirigente sindical, assinale a alternativa correta.
Em processo trabalhista movido por Maria dos Anjos contra a Lava Tudo Ltda, foi prolatada sentença condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e diferenças de verbas rescisórias. Ante a ausência de interposição de recurso ordinário, a decisão transitou em julgado. A Reclamante, instada pelo Juízo, apresentou os cálculos de liquidação. A partir desse momento processual, é correto afirmar que o Juízo
Em sede de Mandado de Segurança em face de decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, foi proferida decisão meritória julgando o mandado de segurança, por não se vislumbrar ofensa a direito líquido e certo. Considerando que sobre a referida decisão não recai qualquer vício formal ou omissão, é correto afirmar ser cabível:
A Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017, alterou diversos procedimentos, notadamente em relação às respostas do reclamado, que até então tinham como prazo para manifestação a audiência designada, em atenção ao Princípio da Concentração dos Atos Processuais que orienta o direito processual trabalhista.
Assinale a alternativa que contempla a única modalidade de defesa que não está orientada por esse princípio e que pode ser apresentada antes da audiência, tendo seu termo inicial contado da notificação.
Nos termos do artigo 114 do Código de Administração do Município de Marília (Lei Complementar nº 11/1991), além do vencimento e das vantagens previstas nessa lei, são deferidos aos servidores, dentre outros, as seguintes gratificações e adicionais:
Quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Marília – RPPS (Lei Complementar nº 450/2005), assinale a alternativa correta.
No que tange ao Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília – DAEM, assinale a afirmação correta.
Um sistema de preparo automático e dosagem de polímero para o adensamento e desaguamento mecânico do lodo possui um eixo de aço. Normalmente o aço é um material muito utilizado em construções de máquinas e equipamentos mecânicos. A capacidade do aço de se deformar sob carga e retornar à forma primitiva após o descarregamento é conhecida como:
A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, em conformidade com a legislação vigente,
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
De acordo com a Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados,
Suponha que uma pessoa, inicialmente em um ponto A, ande, em linha reta, 12 metros e pare, determinando um ponto B. Depois, ela gire 90º para a esquerda, caminhe mais 5 metros, em linha reta, e novamente pare, determinando um ponto C. Deste ponto C, ela retorne ao ponto A, em uma única linha reta.Nesse percurso, essa pessoa teria caminhado um comprimento total, em metros, igual a
Ana e Márcia foram admitidas em 30 de junho em seus atuais empregos, mas não no mesmo ano. Há exatamente 5 anos, da data de hoje, o tempo de serviço de Ana, nesse atual emprego, era igual ao dobro do tempo de serviço de Márcia, também no seu atual emprego.Se hoje a soma dos tempos de serviço dessas duas pessoas, nos seus atuais empregos, é de 19 anos, então é correto afirmar que o tempo, em anos, em que Ana trabalha no seu atual emprego, é igual a
Atalhos de teclado são formas rápidas de comandar ações no MS-Windows 7, em sua configuração padrão. Um usuário, ao terminar de organizar arquivos no Windows Explorer, pode fechar o aplicativo por meio do seguinte atalho de teclado:
Torneira secaUm de cada três domicílios do país não tem acesso à rede de esgoto, informou o IBGE. Um de cada dez não tem fornecimento de água garantido todo dia, mesmo quando as torneiras estão conectadas ao sistema de abastecimento. Os novos dados do instituto revelam que a situação piorou em dez estados nos últimos anos. Eles mostram que os investimentos têm sido insuficientes não só para ampliar o acesso dos brasileiros ao saneamento básico, mas também para manter em bom estado a rede implantada. É evidente que o poder público perdeu a capacidade de lidar com o problema sozinho há muito tempo – e que não haverá solução sem mecanismos inteligentes para atrair a participação da iniciativa privada, atualmente responsável por fatia pequena dos serviços. No ano passado, ao editar medida provisória (MP) com novas regras para o setor, o governo abriu caminho para que se fizesse isso. A MP logo perderá a validade se não for aprovada pelos parlamentares. Mas, no exíguo tempo que resta, poucos se empenham na articulação dos interesses em jogo, e o governo já indicou estar prestes a jogar a toalha. Na Câmara dos Deputados, sugeriu-se como alternativa a apresentação de um projeto de lei nos moldes da proposta enviada originalmente ao Congresso. Mas os sinais de que os participantes da discussão perderam o sentido de urgência são preocupantes. A medida provisória busca desfazer alguns dos principais nós do setor ao concentrar na Agência Nacional de Águas a definição de normas e diretrizes, evitando a desorganização causada hoje pela atuação de prefeituras e agências locais. Além disso, o novo modelo obrigaria os municípios a abrir licitação sempre que vencerem seus contratos com as empresas estaduais que hoje atendem à maior parte da população, assim estimulando a entrada do capital privado. Governadores que se opõem à iniciativa dizem temer que os investidores só se interessem em prestar serviços em regiões ricas, deixando o resto para as concessionárias públicas. Com a iminente expiração da MP, caberá ao governo e ao Congresso encontrar a melhor forma de promover as mudanças necessárias para destravar o saneamento, com a presteza que as intoleráveis carências do país requerem.(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.02.2019. Adaptado)Assinale a alternativa em que há termo empregado em sentido figurado.
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