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Algumas atividades ou empreendimentos estão sujeitas ao licenciamento ambiental, em relação as atividades que requerem licenciamento no uso de recursos naturais, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos principais elementos da ISO 14001, analise:(__)- Política ambiental (alta gerência) é a fase em que a organização define uma política ambiental e assegura seu comprometimento com ela; (__)- Implementação é a fase em que a organização coloca o plano em ação, fornecendo os recursos e mecanismos de apoio; (__)- Planejamento é a fase em que organização formula um plano que satisfaça a política ambiental.Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA.“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”
Área de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Assinale a alternativa correta correspondente a largura mínima em zona urbanas com áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais.
Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo.“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”
O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise:I- O zoneamento é uma delimitação de áreas em que os municípios são divididos em zonas de características diferentes; II-Relatório de Controle Ambiental – Documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado; III- EIA/ RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - Exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental.Dos itens acima:
As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício contendo denominação da entidade, CNPJ com data de abertura há pelo menos:
Em relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente:(__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública; (__)- A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social; (__)- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado um prazo máximo em meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento. Assinale a alternativa correta que representa esse prazo em meses quando não houver EIA/RIMA e/ ou audiência pública.
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Em relação aos prazos máximos no processo administrativo para apuração de infração ambiental, assinale a alternativa correta que corresponde ao prazo máximo para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.
Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta que corresponde a única norma ISO 14000 auditável.
Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime é cometido:I- Em época de seca ou inundação e/ou durante a noite, em domingo ou feriado; II-No período de queda das sementes e/ou no período de formação de vegetações; III- Contra espécies raras e ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração.Dos itens acima:
O pousio é a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por um período (anos) máximo, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Assinale a alternativa correta que corresponde a esse período máximo.
Em relação a delimitação da Área de Reserva Legal, assinale a alternativa incorreta.
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