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#114986
Concurso: CAU-AC
Cargo: Analista de Fiscalização Arquiteto e Urbanista
Banca: IADES
Matéria: Arquitetura
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O registro temporário no CAU de arquitetos e urbanistas, disposto na Resolução no 35/2012, poderá ser concedido a

a) vencedor em concurso nacional de arquitetura e urbanismo realizado no Brasil, desde que diplomado no exterior e domiciliado no País.
b) portador de diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino estrangeira, mesmo que em processo de revalidação, desde que tenha contrato temporário de trabalho no Brasil.
c) vencedor em concurso nacional de arquitetura e urbanismo realizado no Brasil, se não tiver domicilio no País e (ou) diplomação no exterior.
d) portador de diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino estrangeira ou brasileira, sem domicílio no País, desde que tenha proposta de contrato temporário de trabalho no Brasil por prazo superior a um ano.
e) vencedor em concurso internacional de arquitetura e urbanismo realizado no Brasil, diplomado no exterior e sem domicílio no País.

#114985
Concurso: CAU-AC
Cargo: Analista de Fiscalização Arquiteto e Urbanista
Banca: IADES
Matéria: Arquitetura
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

De acordo com a Resolução no 48/2013, que dispõe quanto à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos CAU/UF, assinale a alternativa correta.

a) O CAU/UF não enviará comunicado à pessoa jurídica para que atualize os respectivos dados cadastrais.
b) Às pessoas jurídicas é obrigatória a apresentação de documentos originais para apresentarem os requerimentos de registro de pessoa jurídica nos CAU/UF.
c) A manutenção da atualização cadastral de registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo no CAU/UF deverá ser efetuada sempre que ocorrer substituição de responsabilidade técnica.
d) O CAU/UF tem o prazo de 10 dias para manifestar-se acerca da atualização cadastral do registro de pessoa jurídica.
e) A alteração do ato constitutivo da pessoa jurídica não precisa ser comunicada ao CAU/UF para atualização cadastral.

#114984
Concurso: CAU-AC
Cargo: Analista de Fiscalização Arquiteto e Urbanista
Banca: IADES
Matéria: Arquitetura
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(1,0)

No que tange ao registro temporário e à baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira previsto na Resolução no 49/2014, assinale a alternativa correta.

a) O registro da sociedade personificada estará condicionado à garantia de registro de autoria dos arquitetos brasileiros integrantes desta sociedade, nos países de origem da pessoa jurídica estrangeira associada.
b) Após o início de atividades técnicas de arquitetura e urbanismo em território nacional, a sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira deverá providenciar o respectivo registro no CAU/BR.
c) O requerimento de registro a sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira deverá ser instruído com a autorização de funcionamento da pessoa jurídica estrangeira no Brasil, emitida pelo Poder Legislativo.
d) O registro temporário de sociedade personificada não poderá vigorar apenas pelo tempo de execução do objetivo no instrumento de constituição da sociedade.
e) A baixa do registro da sociedade personificada junto ao CAU/UF não poderá ocorrer de ofício.

#114983
Concurso: CAU-AC
Cargo: Analista de Fiscalização Arquiteto e Urbanista
Banca: IADES
Matéria: Arquitetura
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(1,0)

Acerca dos direitos autorais morais e patrimoniais, previstos na Resolução no 67/2013, é correto afirmar que os direitos

a) autorais patrimoniais são perpétuos.
b) morais são prescritíveis.
c) patrimoniais são inalienáveis.
d) relativos à paternidade da obra intelectual são direitos autorais morais.
e) de dispor da obra intelectual não são relativos aos direitos autorais patrimoniais.

#114982
Concurso: CAU-AC
Cargo: Analista de Fiscalização Arquiteto e Urbanista
Banca: IADES
Matéria: Arquitetura
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(1,0)

Com relação à Resolução no 67/2013, que dispõe a respeito dos Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no CAU, assinale a alternativa correta.

a) Repetição indevida é a reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, efetuada por pessoa física ou jurídica que não é titular de qualquer direito patrimonial sobre a obra intelectual.
b) Qualquer projeto ou trabalho técnico de criação só poderá ser repetido com a anuência do detentor do direito autoral patrimonial correspondente.
c) As pessoas jurídicas não registradas no CAU estão desobrigadas de respeitar o direito moral do autor.
d) O plágio viola direitos autorais patrimoniais resultantes da obra originalmente criada, mas não infringe direitos autorias morais.
e) O registro de projeto de criação de arquiteto e urbanista é possível mesmo que, à época da realização da atividade, tal profissional não possua registro ativo no CAU.

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