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Na hipótese de haver inviabilidade de competição, a licitação é
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue o item subsequente.O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
Os aços carbonos microligados, com teores de C inferiores a 0,03%, a exemplo do aço ASTM A572, são denominados aços
Na inspeção de componentes seriados, visando à detecção de descontinuidades subsuperficiais de até 10 mm de profundidade, utilizando-se a técnica de partículas magnéticas, recomenda-se
Na Legislação ambiental, o que se entende por: cuidar do equilíbrio das relações entre a comunidade biótica e o seu habitat, é
Na inspeção de um montacarga, acionado por cabos, verificou-se que o tambor apresentava pequeno diâmetro e canais de assentamento muito justos, contribuindo para uma provável falha por fadiga. A ser confirmada esta falha, em uma inspeção o cabo apresentará
No item segurança, a adoção do método fotoelétrico em um equipamento, é
Quando uma Operadora de Planos de Saúde opta pela contratação de um resseguro, qual o principal risco envolvido nesta operação?
A provisão constituída em decorrência do direito concedido aos beneficiários de permanecerem no plano de saúde após o falecimento ou desemprego do titular, sem terem que arcar com as contraprestações, por um período de tempo determinado em contrato, é denominada:
Em uma determinada Operadora de Planos de Saúde no Brasil, o valor de mensalidade de um plano de saúde para um beneficiário com menos de 18 anos é de R$ 150,00 no ano corrente. Caso um indivíduo com 60 anos de idade deseje contratar o mesmo plano, no mesmo ano, qual será o valor máximo de mensalidade que ele poderá pagar, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional da Saúde Suplementar – ANS?
Os bens imóveis, ações, títulos ou valores mobiliários de titularidade da operadora ou do mantenedor da entidade de autogestão, ou de seu controlador, direto ou indireto, ou de pessoa jurídica controlada, direta ou indiretamente, pela própria operadora ou pelo controlador, direto ou indireto, da operadora, que lastreiam as provisões técnicas são denominados de:
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