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Em 2007, Lúcio requereu aposentadoria por tempo de serviço perante o INSS por ter atingido a idade mínima exigida para o benefício e 35 anos de contribuição. O INSS indeferiu o requerimento porque não considerou o período trabalhado em XY Comércio Ltda., tempo de serviço reconhecido e anotado na carteira de trabalho de Lúcio por força de sentença trabalhista transitada em julgado. Ante tal indeferimento, o trabalhador solicitou ao INSS cópia do processo administrativo em que constava o indeferimento ou certidão circunstanciada de inteiro teor do processo, mas o servidor que o atendeu recusou-se a lhe fornecer a documentação solicitada.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguintem item.É direito de Lúcio o recebimento da certidão, que deve retratar fielmente os fatos ocorridos no processo de requerimento de aposentadoria.
Para a realização de um estudo, 400 trabalhadores serão selecionados aleatoriamente de uma população de N trabalhadores. De acordo com as informações prestadas, cada trabalhador será classificado como A ou B. Haverá XA pessoas classificadas como A e XB pessoas classificadas como B, de modo que XA + XB = 400. A probabilidade de uma pessoa ser classificada como A é 0 < PA < 1, enquanto a probabilidade de uma pessoa ser classificada como B é 0 < PB < 1. Com base nessas informações, julgue o item subseqüente.XA e XB são variáveis aleatórias com distribuição hipergeométrica com médias iguais a 400 × PA e 400 × PB , respectivamente.
Para a realização de um estudo, 400 trabalhadores serão selecionados aleatoriamente de uma população de N trabalhadores. De acordo com as informações prestadas, cada trabalhador será classificado como A ou B. Haverá XA pessoas classificadas como A e XB pessoas classificadas como B, de modo que XA + XB = 400. A probabilidade de uma pessoa ser classificada como A é 0 < PA < 1, enquanto a probabilidade de uma pessoa ser classificada como B é 0 < PB < 1. Com base nessas informações, julgue o item subseqüente.A variância da soma XA + XB é igual a 800 x PA x PB x N - 400 / N - 1 .
Para a realização de um estudo, 400 trabalhadores serão selecionados aleatoriamente de uma população de N trabalhadores. De acordo com as informações prestadas, cada trabalhador será classificado como A ou B. Haverá XA pessoas classificadas como A e XB pessoas classificadas como B, de modo que XA + XB = 400. A probabilidade de uma pessoa ser classificada como A é 0 < PA < 1, enquanto a probabilidade de uma pessoa ser classificada como B é 0 < PB < 1. Com base nessas informações, julgue o item subseqüente.As variáveis XA e XB são positivamente correlacionadas, e a correlação é superior a 0,5.
Considere-se o modelo de séries temporais em tempo discreto na forma Xt = Xt – 1 + f Wt – 1 + Wt , em que t representa o tempo, φ = 1, 2, 3,...; φ …0 é o coeficiente do modelo e Wt representa um processo de choques aleatórios com média zero e variância σ2 . Com base nessas informações, julgue o item seguinte , acerca da primeira diferença Xt - X t-1.Essa diferença é uma série temporal fracamente estacionária.
Considere-se o modelo de séries temporais em tempo discreto na forma Xt = Xt – 1 + f Wt – 1 + Wt , em que t representa o tempo, φ = 1, 2, 3,...; φ … 0 é o coeficiente do modelo e Wt representa um processo de choques aleatórios com média zero e variância σ2 . Com base nessas informações, julgue o item seguinte , acerca da primeira diferença Xt - X t-1.A variância dessa diferença é igual a (1 + φ2) σ2.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.Se, depois de aprovado em concurso público, um cidadão for nomeado para cargo no serviço público e falecer antes de tomar posse, sua esposa terá direito a pensão junto ao INSS, direito este que, na situação considerada, consubstancia-se independentemente da posse.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.A importância da proteção social justifica a ampla diversidade da base de financiamento da seguridade social. Com o objetivo de expandir ou de garantir a seguridade social, a lei poderá instituir outras fontes de financiamento, de acordo com o texto constitucional.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.O princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços tem sua expressão maior na área de saúde, dado o amplo alcance conferido pela intensa utilização do Sistema Único de Saúde.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.As técnicas de financiamento dos gastos previdenciários podem ser classificadas em regime de repartição simples (benefício definido), regime de capitalização (contribuição definida) e regime de repartição de capitais.
Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.A Lei n.º 9.876/1999, ao restringir a concessão de aposentadorias com a aplicação do fator previdenciário, pode ter contribuído para o aumento de requerimentos de benefícios por incapacidade. Corrobora essa conclusão a evolução da quantidade de pedidos de auxílio-doença, que, no período de 1993 a 1999, manteve-se nos níveis históricos e, a partir de 2000, cresceu sensivelmente.
Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.Pedro trabalha em empresa que, anualmente, paga a seus empregados participação nos lucros, de acordo com lei específica. Em fevereiro de 2008, Pedro recebeu, por participação nos lucros de sua empresa referentes ao ano que passou, o equivalente a 10% de sua remuneração no mês de dezembro de 2007, incluindo 13º salário e férias. Nessa situação, o montante recebido a título de participação nos lucros integrará a base de cálculo do salário-de-contribuição de Pedro, deduzidos os valores referentes a 13º salário e férias.
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