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Em uma rede de abastecimento de água, o booster é a estrutura que tem como objetivo
O gestor responsável por uma Organização Social que presta serviços de saúde com o uso de recursos públicos, apresentou a prestação de contas ao Tribunal de Contas encarregado de apreciá-las. Após o respectivo julgamento das contas, o Tribunal de Contas identificou algumas irregularidades e decidiu multá-lo. Acerca da decisão tomada pelo Tribunal de Contas, assinale a afirmativa correta.
A teoria do empreendedorismo governamental foi inspirada na concepção de que era necessário garantir que o governo estivesse sempre à frente das demandas da sociedade e preparado para enfrentar desafios futuros. Acerca dessa teoria, analise os itens a seguir.I. Aumentar a competição entre os prestadores de serviços. II. Estatizar setores estratégicos. III. Dar preferência aos mecanismos de controle exercidos por meio de regras ou regulamentos.Assinale a opção que apresenta apenas o(s) princípio(s) do empreendedorismo governamental.
A participação social na discussão pública está relacionada ao envolvimento efetivo da sociedade na tomada de decisões e na implementação de políticas públicas. Por meio dela, a população tem a oportunidade de expressar suas sugestões e preocupações sobre questões públicas, além de realizar denúncias em caso de irregularidades.Considerando as diferentes formas pelas quais a população pode participar, assinale a opção que apresenta aquela cuja criação depende de previsão legislativa e é orientada pelo princípio da paridade.
O sistema de freios e contrapesos representa um controle mútuo entre os poderes do Estado.Nesse modelo, presente no contexto brasileiro, o Legislativo julga o Presidente da República e os membros do Supremo Tribunal Federal em determinados crimes; o Presidente da República, representando o Executivo, tem o poder de veto a projetos de lei e o Judiciário anula atos do Legislativo ou do Executivo por motivos de Ilegalidade ou inconstitucionalidade.O exercício do sistema de freios e contrapesos representa um exemplo de accountability
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência os fundamentos básicos do setor de telecomunicações, a política nacional de telecomunicações e a legislação vigente específica da área.
Considere a seguinte situação hipotética. Determinada prestadora do SMP em um município do estado do Rio de Janeiro, respeitando ao estabelecido nas Resoluções n.os 303/2002 e 376/2004 da ANATEL e na legislação pertinente à prestação de serviços de telecomunicações, instalou estações radiobase em logradouros públicos proibidos por lei municipal. Nessa situação, por tratar-se de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, a concessão, a permissão ou a autorização de serviço de telecomunicações isenta a prestadora do atendimento às leis municipais, relativas à instalação de equipamentos em logradouros públicos.
A respeito de sistemas operacionais, julgue os seguintes itens.
As arquiteturas dos sistemas operacionais Windows 2000 e Windows XP podem ser vistas como organizadas em camadas. Entre essas camadas, incluem-se a HAL e o kernel. A camada HAL esconde, das camadas que se encontram acima da mesma, as diferenças existentes entre os hardwares nos quais o sistema operacional pode ser instalado. O kernel, por sua vez, tem responsabilidades como escalonar tarefas e tratar interrupções.
No UNIX, usando-se fork, um novo processo é criado sem que um novo programa seja posto em execução. Se um processo B for criado por um processo A via fork, o processo B executará o programa que estiver sendo executado por A. Por outro lado, usando-se execve, um novo processo é criado e um novo programa é automaticamente posto em execução. Se um processo B for criado pelo processo A via execve, o processo B executará o programa identificado na chamada execve.
Considerando a orientação a objetos, julgue os itens a seguir.
A herança entre classes e a composição de objetos possibilitam o reúso em software orientados a objetos. A herança entre classes é estabelecida em tempo de compilação. A composição é estabelecida dinamicamente em tempo de execução na medida em que objetos referenciam outros objetos.
De acordo com o Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado, uma prestadora do STFC destinado ao público em geral que apresente percentual de digitalização da rede local de 99% atende às metas de modernização de rede, estabelecidas no referido plano.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.Entre os fatos geradores da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, criada para propiciar a melhoria e a ampliação dos serviços de radiodifusão pública, inclui-se a prestação do serviço especial de radiodeterminação pela Polícia Federal.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.O inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso — e administrativo — caducidade da concessão, permissão ou autorização.
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.A taxa de fiscalização de funcionamento e a taxa de fiscalização de instalação integram as receitas do fundo de fiscalização das telecomunicações, sendo o fato gerador da primeira a emissão de certificado de licença para o funcionamento das estações, e o da segunda, a fiscalização das estações, que é devida anualmente.
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício.É indevida a aplicação de multa de ofício a contribuinte que der causa a ressarcimento indevido de tributo ou contribuição decorrente de qualquer incentivo ou benefício fiscal, salvo em caso de dolo ou fraude.
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício.É cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que deixar de recolher a totalidade do tributo devido ou de declarar a obrigação tributária.
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