Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

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As titulações complexométricas são largamente utilizadas na química analítica. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. O método mais comum para determinar o ponto final de uma titulação complexométrica é o uso de um indicador metalocrômico.
II. O ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) é um ligante hexadentado muito utilizado para titulações complexométricas.
III. Uma característica do EDTA é sua forte ligação com íons metálicos e o fato de que o produto dessa reação é um complexo na proporção de 1:4.
IV. Uma solução padrão preparada dissolvendo-se uma quantidade conhecida de CaCO₃ pode ser usada para padronizar uma solução de EDTA para a titulação de Ca²⁺ na análise da dureza da água.
V. Um agente mascarante é o complexante que reage seletivamente com um componente da solução para impedir que este último interfira na determinação.
Quais estão corretas?

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Quanto às ligações químicas intermoleculares, assinale a alternativa correta para o composto que apresenta formação de ligação de hidrogênio entre suas moléculas.

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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.

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Quanto à isomeria óptica, assinale a alternativa INCORRETA.

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Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.

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Assinale a alternativa INCORRETA quanto às propriedades dos compostos químicos resultantes de ligações iônicas.

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Um elevador pode transportar no máximo 8 pessoas. Se já estão no elevador 5 pessoas, quantas pessoas ainda podem entrar?

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Qual é o número que vem antes de 200 e depois de 198?

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Complete a lacuna: Alta Tensão (AT): tensão superior a ______ volts em corrente alternada ou _____ volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

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Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão.

Neil MacCormick

Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada, segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto à sua decisão.

Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer.

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Tensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra. O conceito acima refere-se à:

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No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa, que reduziu a multa moratória para 20%. O contribuinte recebeu, em 1998, notificação para pagamento do débito, acrescido da multa moratória de 30%.
A exigência está

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O que é uma instalação elétrica predial?

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A sociedade empresária ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado Z apenas pelo descumprimento de uma determinada obrigação tributária acessória, referente à fiscalização do ICMS prevista em lei estadual (mas sem deixar de recolher o tributo devido). Inconformada, realiza a impugnação administrativa por meio do auto de infração. Antes que sobreviesse a decisão administrativa da impugnação, outra lei estadual extingue a previsão da obrigação acessória que havia sido descumprida.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.