Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.

(1,0)

Com relação ao recurso especial,

(1,0)

A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina

(1,0)

A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a

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Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

(1,0)

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

(1,0)

Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal

(1,0)

Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

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Proferida a sentença de mérito pelo juiz de primeiro grau, foi, tempestivamente, interposta a apelação, sendo que nas suas razões foi reiterado o agravo retido interposto anteriormente. Quando do julgamento da apelação, por dois votos a um negou-se provimento ao agravo retido e, por unanimidade, negou-se provimento à apelação. Diante da referida decisão, como o apelante pretende interpor novo(s) recurso(s), pergunta-se se ele

(1,0)

Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.

(1,0)

Com relação ao recurso especial,

(1,0)

A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina

(1,0)

A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a