Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que
se seguem.

A educação profissional pode ser oferecida mediante cursos de formação inicial, continuada e de qualificação profissional, em níveis técnico, médio, de graduação e de pós-graduação.

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Com base no Decreto n.º 6.170/2007, julgue o item a seguir.

Concedente corresponde ao órgão da administração pública com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto ou atividade mediante convênio.

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Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a União
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.

As escolas públicas de educação básica, assim como as escolas mantidas por entidades que ofertem programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, podem receber subsídios do Programa Dinheiro Direto na Escola.

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Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a União
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.

Um dos objetivos do Plano de Ações Articuladas é promover a melhoria da qualidade da educação básica, consoante metas previstas no Plano Nacional de Educação.

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Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a União
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.

Cabe à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior supervisionar a formação de professores da educação básica por meio da realização de avaliações nas instituições de educação superior.

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