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Cargo: Promotor de Justiça x
#112522
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(1,0)

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#112521
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(1,0)

Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.

#112520
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(1,0)

Em relação às regras constitucionais aplicáveis à administração pública e ao entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

#112519
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(1,0)

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

#112518
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(1,0)

No tocante à ordem social, assinale a opção correta.

#112517
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(1,0)

Assinale a opção correta com base no entendimento do STJ a respeito das interceptações telefônicas.

#112516
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(1,0)

Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta conforme a Lei de Execução Penal.

#112515
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(1,0)

Pedro, que estava preso preventivamente, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de roubo qualificado, tendo a sentença condenatória mantido sua prisão preventiva. Tendo Pedro apelado, e o tribunal de justiça do estado deu parcial provimento ao recurso, reduzindo o montante da pena privativa de liberdade à qual ele fora condenado. Pedro, então, interpôs recurso especial. Não tendo sido esse recurso admitido na origem, ele impetrou habeas corpus, alegando que não havia provas concretas da sua participação no evento criminoso e que a prisão preventiva havia sido decretada em razão da periculosidade abstrata do delito e do clamor público. Pedro é assaltante contumaz e esteve foragido durante parte da instrução.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta conforme a atual jurisprudência do STF a respeito de habeas corpus

#112514
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(1,0)

Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assinale a opção correta.

#112513
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(1,0)

A respeito dos crimes de tortura e de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

#112512
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(1,0)

No que concerne à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

#112511
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(1,0)

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

#112510
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(1,0)

Miguel, Abel e Laerte, ocupantes de cargos de direção em determinada câmara municipal, previamente ajustados e em união de esforços com Pires, empresário, todos agindo consciente e voluntariamente, associaram-se permanentemente com vistas à apropriação de verbas públicas, simulando operações comerciais entre a referida casa legislativa e empresa de fachada. Para tanto, os referidos servidores públicos determinavam que seus subordinados emitissem ordens de pagamento em valores superiores aos efetivamente contratados. O grupo foi objeto de investigação, que resultou em denúncia pela prática dos crimes de peculato doloso e de quadrilha, recebida por juízo criminal. Antes da prolação da sentença, os acusados efetuaram a reparação do dano ao erário.

Em relação à situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta.

#112509
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(1,0)

No tocante aos princípios constitucionais penais, assinale a opção correta

#112508
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(1,0)

A respeito da execução das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta