(1,0)
Sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos trazidos pela lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.
( ) Podem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
( ) O Conselho Monetário Nacional (CMN) pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
No que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Deve considerar o Zoneamento Ecológico Econômico e a proximidade com áreas de preservação permanente quando houverem.
( ) Deve coibir a implantação de reserva legal, num raio de 50 Km (Quilômetros) da Zona de Amortecimento das unidades de conservação de proteção integral.
( ) Deve estimular a formação de corredores ecológicos
( ) Deve considerar a existência de áreas alagáveis de várzea ou de ilhas fluviais na propriedade.
( ) Deve considerar o plano de bacia hidrográfica e o plano diretor do Município.
A certificação florestal é um mecanismo independente de auditoria para avaliação da qualidade do manejo florestal e da silvicultura. Sobre a certificação florestal, assinale a alternativa correta:
Em 2009 e 2010, o Imazon, em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), realizou o levantamento de iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar. Entre as espécies manejadas estão o açaí, andiroba, babaçu, buriti, castanha-do-brasil, copaíba, e seringueira. Com relação a estas espécies, assinale a alternativa correta.
As operações de crédito rural possuem características especiais de taxas, prazos e garantias, diferentes das linhas de crédito para outras finalidades. Assim, o acesso a esses recursos é permitido para públicos específicos. Sobre os possíveis beneficiários do Crédito Rural, assinale a alternativa incorreta.
A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera de competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem adotar tanto penalidades quanto medidas administrativas como decorrência de infrações cometidas por condutores. É um exemplo de medida administrativa:
No âmbito da política de Educação para o Trânsito, a responsabilidade de promover a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito é responsabilidade do:
A sinalização semafórica deve seguir alguns princípios, dentre os quais se inclui a regra de que situações iguais devem ser sinalizadas segundo os mesmos critérios. Esse princípio é o de:
Em relação à mobilidade do trânsito, a relação entre densidade e fluxo em uma via comporta-se da seguinte forma:
As condições de operação de uma via, considerando fatores como velocidade, interrupções no tráfego, liberdade de movimento, conforto e conveniência do motorista, são medidos de forma qualitativa pelo conceito de:
As cartas
Os prazos para a Fazenda pública são contados
A reconvenção
Os recursos
O agravo de instrumento
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