O poder hierárquico conferido à Administração Pública relaciona-se com o requisito de validade do ato administrativo, que é o
Na hipótese de haver inviabilidade de competição, a licitação é
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue o item subsequente.O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
Os aços carbonos microligados, com teores de C inferiores a 0,03%, a exemplo do aço ASTM A572, são denominados aços
Na inspeção de componentes seriados, visando à detecção de descontinuidades subsuperficiais de até 10 mm de profundidade, utilizando-se a técnica de partículas magnéticas, recomenda-se
Na Legislação ambiental, o que se entende por: cuidar do equilíbrio das relações entre a comunidade biótica e o seu habitat, é
Na inspeção de um montacarga, acionado por cabos, verificou-se que o tambor apresentava pequeno diâmetro e canais de assentamento muito justos, contribuindo para uma provável falha por fadiga. A ser confirmada esta falha, em uma inspeção o cabo apresentará
No item segurança, a adoção do método fotoelétrico em um equipamento, é
Quando uma Operadora de Planos de Saúde opta pela contratação de um resseguro, qual o principal risco envolvido nesta operação?
A provisão constituída em decorrência do direito concedido aos beneficiários de permanecerem no plano de saúde após o falecimento ou desemprego do titular, sem terem que arcar com as contraprestações, por um período de tempo determinado em contrato, é denominada:
Em uma determinada Operadora de Planos de Saúde no Brasil, o valor de mensalidade de um plano de saúde para um beneficiário com menos de 18 anos é de R$ 150,00 no ano corrente. Caso um indivíduo com 60 anos de idade deseje contratar o mesmo plano, no mesmo ano, qual será o valor máximo de mensalidade que ele poderá pagar, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional da Saúde Suplementar – ANS?
