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médio

(1,0)

A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

a) Se o empregador fornece ao empregado o equipamento aprovado pela autoridade competente, e este não o utiliza ou o faz de forma incorreta, aquele não estará eximido do pagamento do adicional de insalubridade, pois cabe ao empregador fiscalizar a utilização correta do equipamento.
b) Na hipótese de o empregado receber por dez anos ou mais o adicional de insalubridade, mesmo que não esteja mais laborando em condições insalubres, deve ser integrado ao seu salário o adicional em questão.
c) De acordo com súmula vinculante do STF, a partir de 9/5/2008 o adicional de insalubridade terá de ser calculado sobre o salário básico, salvo se um critério mais vantajoso for fixado em instrumento coletivo de trabalho.
d) Caso seja reclassificada ou descaracterizada a insalubridade por ato da autoridade competente, somente os empregados admitidos após tal ato não receberão o adicional em questão, respeitando-se o direito adquirido quanto aos demais que o recebiam antes da reclassificação.
e) Tanto o empregado rural quanto o empregado doméstico têm direito ao adicional de insalubridade, caso laborem em ambiente insalubre.

difícil

(1,0)

Assinale a opção correta quanto às modalidades de dispensa do trabalhador e suas consequências.

a) O empregado que tenha sido admitido em 26/5/2000, dispensado sem justa causa em 3/9/2011 e apresentado reclamação trabalhista em 8/11/2012 terá assegurado o recebimento de aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
b) O aviso prévio é indevido nas dispensas decorrentes de culpa recíproca.
c) Na hipótese de dispensa ocorrida por factum principis, não será devido ao empregado o pagamento do aviso prévio.
d) No caso de massa falida, restam aplicáveis as penalidades relativas às parcelas rescisórias incontroversas não pagas na primeira audiência, bem como a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.
e) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Se ocorrer a dispensa em tais casos, o empregado terá direito à reintegração.

médio

(1,0)

À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.

a) Embora a comissão interna de prevenção de acidentes seja paritária, representada por empregados e empregadores, somente os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes serão detentores de estabilidade.
b) Não há possibilidade de aplicar-se estabilidade decenal nos dias de hoje.
c) Caso, durante a vigência de seu contrato de trabalho, uma empregada que trabalhe como balconista tenha dado à luz um filho na data de 12/1/2013, e o empregador pretenda dispensá-la sem justa causa no primeiro momento em que isso seja possível, o aviso prévio somente poderá ser apresentado à empregada em questão no dia 12/6/2013.
d) O empregado que, porventura, tenha se acidentado no trabalho terá estabilidade a partir do momento do ocorrido.
e) O empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza de garantia decorrente de acidente de trabalho.

médio

(1,0)

Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.

a) As horas noturnas do empregado rural são computadas da mesma forma que aquelas devidas ao empregado urbano.
b) Caso labore das vinte e duas às dez horas da manhã, o empregado terá direito ao pagamento das horas noturnas computadas até o final de seu expediente.
c) Cada hora noturna trabalhada pelo empregado deverá ser paga considerando-se o valor de cinquenta e sete minutos e trinta segundos.
d) A hora noturna do empregado rural inicia-se às vinte e duas horas.
e) O empregado doméstico tem direito a remuneração pela hora noturna, que deve ser paga com adicional de 25%.

fácil

(1,0)

Com base nas normas que regem o estágio e a aprendizagem de estudantes, assinale a opção correta.

a) Estágio consiste em ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
b) Denomina-se contrato de aprendizagem o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e seis anos de idade inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
c) As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio não podem recorrer a serviços de agentes de integração públicos.
d) A vigência do contrato de aprendizagem limita-se a dois anos, exceto nos casos em que o aprendiz seja oriundo de família que receba recursos do bolsa família, nos termos da lei.
e) As normas brasileiras relativas a estágios não se aplicam à realização de estágio por estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no país.

médio

(1,0)

Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.

a) Esse trabalho assemelha-se à atividade laboral, em que o aspecto produtivo prevalece sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.
b) O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, deve assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
c) O trabalho educativo consiste em uma espécie de estágio.
d) Esse tipo de trabalho equipara-se à aprendizagem.
e) O fato de o adolescente receber remuneração pelo trabalho realizado ou participação na venda dos produtos de seu trabalho descaracteriza o trabalho educativo.