(1,0)
Consoante à doutrina, é característica usual do contrato administrativo ser, EXCETO
Segundo o Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, o servidor, por motivos de casamento, poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena de
A capacidade de armazenamento, em GB, da configuração RAID 1 composta por seis unidades com capacidade de 800 GB cada uma é de
Relacione os elementos de interconexão de redes de computadores pela análise de sua respectiva característica.1. Roteador2. Switch de camada 23. Hub4. Gateway( ) Realiza uma decisão de filtragem a partir do endereço MAC do frame que ele recebe.( ) Opera em todas as camadas da arquitetura TCP/IP.( ) Consiste no elemento de camada de rede que direciona os pacotes com base em seus endereços lógicos.( ) É considerado um ponto de colisão dos sinais de diferentes estações.Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.
O protocolo de acesso ao meio utilizado nas redes sem fio padrão 802.11 é o denominado
O ataque no qual um intruso invade computadores ao redor do mundo e cria uma rede de computadores zumbis (BotNet) para que todas as máquinas acessem ao mesmo tempo um site Web, incapacitando-o, é denominado de
Em uma estrutura de dados em árvore binária, necessariamente,
Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o Poder Público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. Atualmente qual tipo de licença não faz parte do processo de licenciamento ambiental?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010, “reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos”. Neste contexto, a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e o consumo de bens e serviços; a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; o incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; a gestão integrada de resíduos sólidos; a articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; a capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos são?
O Poder Público, em seus diferentes níveis de governo, é responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Por sua vez, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, é responsável especificamente pela:
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são documentos técnicos multidisciplinares que avaliam de forma ampla os impactos ambientais e as medidas mitigadoras correspondentes à implementação e continuidade de determinado empreendimento. Qual atividade técnica não é usualmente abordadas nos Estudos de Impacto Ambiental?
O conceito de desenvolvimento sustentável tem seu embrião no pensamento de Ignacy Sachs, que defendia a possibilidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade ambiental. A grande maioria dos países representados pela Organização das Nações Unidas (ONU) produziram instrumentos internos de persecução dos objetivos da Política Internacional de Desenvolvimento Sustentável.No Brasil, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. No caso de pessoa jurídica, a incidência “nas penas a estes cominadas na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Neste contexto as pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas nas esferas?
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.Quais estão corretas?
Em relação ao Inquérito Policial, é INCORRETO afirmar que:
Recuperar senha