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Concurso | OAB | Enem | Vestibular
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Analista de Planejamento - Direito
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Cargo: Analista de Planejamento - Direito
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#70637
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Não é considerado acidente de trabalho, para os fins da legislação previdenciária, o acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho durante a prestação espontânea de serviço à empresa para proporcionar a esta proveito
Certo
Errado
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#70636
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Compete à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos limites de sua jurisdição, atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no Ministério do Trabalho
Certo
Errado
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#70635
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados
Certo
Errado
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#70634
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Para efeito de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, entende-se como fase de utilização a construção, o transporte, a montagem, a instalação, o ajuste, a operação, a limpeza, a manutenção, a inspeção, a desativação e o desmonte de máquina ou equipamento
Certo
Errado
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#70633
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) podem ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na norma regulamentadora que disciplina a matéria
Certo
Errado
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#70632
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho
Certo
Errado
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#70631
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
Comentários
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difícil
(1,0)
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
As empresas que integram grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica são solidariamente responsáveis, para efeito de aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho
Certo
Errado
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#70630
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
A CLT regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Certo
Errado
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#70629
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
As partes legitimadas a requererem a interdição ou embargo de obra são a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os agentes de inspeção do trabalho e as entidades sindicais
Certo
Errado
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#70628
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.
De acordo com a regra geral prevista na CLT, os locais de trabalho devem ter, no mínimo, três metros de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto
Certo
Errado
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#70627
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado
Certo
Errado
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#70626
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
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Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional
Certo
Errado
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#70625
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas
Certo
Errado
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#70624
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)
No que se refere à administração e legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
Sob o ponto de vista ético, o engenheiro de segurança do trabalho não deve solicitar nem submeter propostas contendo condições que constituam competição de preços por serviços profissionais
Certo
Errado
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#70623
Concurso
INPI
Cargo
Analista de Planejamento - Direito
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)
No que se refere à administração e legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
É vedada a constituição de serviço especializado em engenharia de segurança centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a determinada empresa
Certo
Errado
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