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É inexigível a licitação nos casos em que a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

As obras e serviços licitados poderão ser executados na forma de empreitada por preço unitário

Uma vez publicado o edital pela autoridade competente, a administração indireta não precisa apresentar o projeto básico para licitação de obras e serviços

Ressalvados os casos específicos na legislação, obras, serviços, compras e alienações, quando contratadas com terceiros, serão realizadas mediante processo de licitação pública, regidas pelos princípios da legalidade e da isonomia

É responsabilidade do gespública, por meio do comitê gestor, entre outros aspectos, mobilizar os órgãos e entidades da administração pública para a melhoria da gestão e para a desburocratização

Orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais implícitos, o gespública tem como uma de suas principais características o fato de ser essencialmente público, com aplicação a toda a administração pública, em todos os poderes e esferas do governo

O modelo de excelência em gestão pública é uma política formulada a partir da premissa de que uma organização pública deve ser excelente, nos mesmos moldes aplicados na iniciativa privada

A participação dos órgãos e entidades da administração pública no gespública dar-se-á voluntariamente, sendo formalizada pela assinatura do contrato de gestão e do termo de compromisso

Com relação às ferramentas da gestão da qualidade, as folhas de verificação são ferramentas que questionam o processo e são relevantes para alcançar a qualidade

A valorização do servidor público como cliente interno é uma garantia ao cumprimento da missão da administração pública de atender com qualidade aos seus clientes externos

Entendida conforme parâmetros de satisfação do cliente e observância às suas especificações, a certificação ISO é um mecanismo utilizado pelos órgãos públicos para garantir a qualidade

O foco no cliente é um princípio fundamental da gestão da qualidade, que deve sempre buscar o atendimento pleno das necessidades do cliente e a superação das suas expectativas, de forma que a satisfação dos clientes possa ser medida por meio de indicadores

O modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade permite que os vários elementos de uma organização sejam avaliados individualmente

A teoria de McClelland propõe que o gestor atenda às necessidades de realização, afiliação ou poder dos seus colaboradores

A organização que pretenda adotar uma técnica de avaliação de desempenho que proporcione facilidade de planejamento e construção do instrumento avaliativo, com simplicidade e facilidade de compreensão e utilização, deverá utilizar o método denominado escolha forçada