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As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares e das vias federais de comunicação, são bens dos Estados a quem pertencem.
Brasil, Rússia, Índia e China são os países emergentes que compõem o BRIC.
A criação de associações independe de autorização e de qualquer outro procedimento imposto por lei inclusive as cooperativas.
A China apresenta-se, na atualidade, como país emergente, ostentando um dos mais altos índices de crescimento econômico no mundo e presença crescentemente ampliada no volume de comercio global.
O limite máximo de remuneração dentro de um Município, inclusive a dos vereadores, será aquela recebida, em espécie, pelo prefeito municipal.
O estrangeiro será extraditado pela prática de crime político.
A Organização Mundial do Comercio (OMC) é o órgão unilateral que tem por finalidade elaborar as regras a serem seguidas no comercio internacional e zelar pela observância delas.
Não é pena possível no sistema jurídico brasileiro o de trabalho forçados.
O Linux, sistema operacional muito utilizado por administradores de ambientes de tecnologia da informação, é pouco utilizado pelos usuários de computadores do tipo PC, por apresentar comandos complexos e interface apenas textual, sem elementos gráficos.
Sabe-se que certos materiais são mais ou menos resistentes às variáveis que influenciam seus elementos físicos. Por isso, um aspecto determinante na durabilidade e na confiabilidade das mídias é a composição física de cada mídia.
O BROffice é um software livre que pode ser gratuitamente utilizado por usuários, e que contém diversas funcionalidades similares ao Microsoft Office.
A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento.
No Internet Explorer, ao acessar uma página por meio do protocolo seguro HTTP, que utiliza o algoritmo de criptografia SSL (secure socket layer), o usuário é informado pelo navegador, mediante a exibição de um ícone contendo um cadeado, de que a conexão é segura.
Segundo a Lei nº 8.159, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, os documentos inalienáveis e imprescritíveis são os de interesse público e social.
No Windows XP, o gerenciamento de conexões de rede, presente no menu Iniciar, permite ao usuário configurar dados do protocolo TCP/IP nas conexões de rede existentes, configurar uma rede local doméstica ou também fazer as configurações do Firewall do Windows.
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