Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Considere que um servidor de determinado tribunal tenha de redigir

um ofício dirigido a outro órgão do Judiciário. A respeito das
características desse tipo de documento, julgue os itens que se
seguem.

Para atingir clareza em seu texto, o servidor deve, entre outros fatores, ordenar suas ideias, com as palavras bem dispostas nas frases e as intercalações reduzidas, e utilizar corretamente a pontuação.

(1,0)

Aprovada pela Comissão Especial sobre Igualdade deDireitos Trabalhistas da Câmara de Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) n.o 478/2010 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

A proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluídos a definição da carga horária semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22 h e as 5 h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), que representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada. “O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase nenhum patrão faz, daí, a aprovação da PEC significar uma mudança que teráefeitos imediatos”, explicou um advogado trabalhista.

Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações)

O primeiro período do segundo parágrafo do texto poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: A proposta amplia os direitos dos empregados domésticos. Os igualando aos dos demais trabalhadores urbanos do país.

(1,0)

Aprovada pela Comissão Especial sobre Igualdade deDireitos Trabalhistas da Câmara de Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) n.o 478/2010 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

A proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluídos a definição da carga horária semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22 h e as 5 h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), que representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada. “O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase nenhum patrão faz, daí, a aprovação da PEC significar uma mudança que teráefeitos imediatos”, explicou um advogado trabalhista.

Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações)

Conclui-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros são empregados domésticos.

(1,0)

Aprovada pela Comissão Especial sobre Igualdade deDireitos Trabalhistas da Câmara de Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) n.o 478/2010 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

A proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluídos a definição da carga horária semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22 h e as 5 h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), que representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada. “O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase nenhum patrão faz, daí, a aprovação da PEC significar uma mudança que teráefeitos imediatos”, explicou um advogado trabalhista.

Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações)

O último período do texto, que encerra um trecho de fala informal, poderia ser reescrito de acordo com as regras da escrita formal e sem prejuízo da informação prestada, do seguinte modo: Conforme explicou um advogado trabalhista, por não ser obrigatório, o recolhimento do FGTS não é feito, na prática, por quase nenhum empregador, por isso a aprovação da PEC representará uma mudança com efeitos imediatos.

(1,0)

Aprovada pela Comissão Especial sobre Igualdade deDireitos Trabalhistas da Câmara de Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) n.o 478/2010 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

A proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluídos a definição da carga horária semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22 h e as 5 h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), que representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada. “O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase nenhum patrão faz, daí, a aprovação da PEC significar uma mudança que teráefeitos imediatos”, explicou um advogado trabalhista.

Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações)

Na linha 8, “à categoria” equivale a para a categoria.

(1,0)

O Senado Federal aprovou em plenário, em 31/10/2012,

o projeto de lei originário da Câmara dos Deputados

(PL n.º 2.793/2011) que tipifica como criminosas algumas

4 condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de

computadores. A imprensa tem noticiado como se fosse a

primeira aprovação desse tipo no Brasil e alguns setores

7 comemoraram como se a existência de uma lei para os crimes

eletrônicos fosse tudo o que faltava para diminuir a delinquência

cibernética. Sendo o Brasil um país de tradições positivistas e

10 sendo vedada a aplicação de analogia para criar tipos penais, não

resta dúvida da necessidade de aprovação da lei. Talvez com a

previsão dessas condutas específicas, haja melhores resultados

13 punitivos.

A falta de estrutura na maioria das delegacias civis do

país e a ausência de previsão legal que estabeleça a

16 obrigatoriedade da guarda de logs acabam por inviabilizar a

investigação dos crimes digitais, em muitos casos. Com o Marco

Civil da Internet (PL n.º 2.126/2011), o legislador poderia sanar

19 esse problema ao prever o armazenamento de tais registros, sem

dar margem à violação da privacidade, evidentemente. No

entanto, no último parecer ao projeto, no mês julho, o deputado

22 relator retirou a obrigatoriedade do armazenamento dos dados

pelos provedores de aplicações à Internet, os chamados

provedores de conteúdo, deixando essa previsão apenas aos

25 provedores de conexão. O fato é que os registros de conexão nem

sempre são suficientes para uma eficiente coleta de provas. O

certo seria obrigar também os provedores de conteúdo a fazer

28 esse registro, o que permitiria investigar e punir não só os crimes

digitais como também outros, tais como os de difamação, calúnia

e injúria, tão comuns nas redes sociais. 

Rafael Fernandes Maciel. In: Consultor Jurídico, 9/11/2012

Depreende-se da leitura do texto que o projeto aprovado pelo Senado Federal, em 31/10/2012, não constitui a única iniciativa legislativa para o combate dos crimes eletrônicos no Brasil.

(1,0)

O Senado Federal aprovou em plenário, em 31/10/2012,

o projeto de lei originário da Câmara dos Deputados

(PL n.º 2.793/2011) que tipifica como criminosas algumas

4 condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de

computadores. A imprensa tem noticiado como se fosse a

primeira aprovação desse tipo no Brasil e alguns setores

7 comemoraram como se a existência de uma lei para os crimes

eletrônicos fosse tudo o que faltava para diminuir a delinquência

cibernética. Sendo o Brasil um país de tradições positivistas e

10 sendo vedada a aplicação de analogia para criar tipos penais, não

resta dúvida da necessidade de aprovação da lei. Talvez com a

previsão dessas condutas específicas, haja melhores resultados

13 punitivos.

A falta de estrutura na maioria das delegacias civis do

país e a ausência de previsão legal que estabeleça a

16 obrigatoriedade da guarda de logs acabam por inviabilizar a

investigação dos crimes digitais, em muitos casos. Com o Marco

Civil da Internet (PL n.º 2.126/2011), o legislador poderia sanar

19 esse problema ao prever o armazenamento de tais registros, sem

dar margem à violação da privacidade, evidentemente. No

entanto, no último parecer ao projeto, no mês julho, o deputado

22 relator retirou a obrigatoriedade do armazenamento dos dados

pelos provedores de aplicações à Internet, os chamados

provedores de conteúdo, deixando essa previsão apenas aos

25 provedores de conexão. O fato é que os registros de conexão nem

sempre são suficientes para uma eficiente coleta de provas. O

certo seria obrigar também os provedores de conteúdo a fazer

28 esse registro, o que permitiria investigar e punir não só os crimes

digitais como também outros, tais como os de difamação, calúnia

e injúria, tão comuns nas redes sociais. 

Rafael Fernandes Maciel. In: Consultor Jurídico, 9/11/2012

Mantendo-se a relação de sentido estabelecida entre os períodos, a expressão “No entanto” (L.20-21) poderia ser substituída, corretamente, por Com tudo.

(1,0)

O Senado Federal aprovou em plenário, em 31/10/2012,

o projeto de lei originário da Câmara dos Deputados

(PL n.º 2.793/2011) que tipifica como criminosas algumas

4 condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de

computadores. A imprensa tem noticiado como se fosse a

primeira aprovação desse tipo no Brasil e alguns setores

7 comemoraram como se a existência de uma lei para os crimes

eletrônicos fosse tudo o que faltava para diminuir a delinquência

cibernética. Sendo o Brasil um país de tradições positivistas e

10 sendo vedada a aplicação de analogia para criar tipos penais, não

resta dúvida da necessidade de aprovação da lei. Talvez com a

previsão dessas condutas específicas, haja melhores resultados

13 punitivos.

A falta de estrutura na maioria das delegacias civis do

país e a ausência de previsão legal que estabeleça a

16 obrigatoriedade da guarda de logs acabam por inviabilizar a

investigação dos crimes digitais, em muitos casos. Com o Marco

Civil da Internet (PL n.º 2.126/2011), o legislador poderia sanar

19 esse problema ao prever o armazenamento de tais registros, sem

dar margem à violação da privacidade, evidentemente. No

entanto, no último parecer ao projeto, no mês julho, o deputado

22 relator retirou a obrigatoriedade do armazenamento dos dados

pelos provedores de aplicações à Internet, os chamados

provedores de conteúdo, deixando essa previsão apenas aos

25 provedores de conexão. O fato é que os registros de conexão nem

sempre são suficientes para uma eficiente coleta de provas. O

certo seria obrigar também os provedores de conteúdo a fazer

28 esse registro, o que permitiria investigar e punir não só os crimes

digitais como também outros, tais como os de difamação, calúnia

e injúria, tão comuns nas redes sociais. 

Rafael Fernandes Maciel. In: Consultor Jurídico, 9/11/2012

As palavras “conteúdo”, “calúnia” e “injúria” são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.

(1,0)

O Senado Federal aprovou em plenário, em 31/10/2012,

o projeto de lei originário da Câmara dos Deputados

(PL n.º 2.793/2011) que tipifica como criminosas algumas

4 condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de

computadores. A imprensa tem noticiado como se fosse a

primeira aprovação desse tipo no Brasil e alguns setores

7 comemoraram como se a existência de uma lei para os crimes

eletrônicos fosse tudo o que faltava para diminuir a delinquência

cibernética. Sendo o Brasil um país de tradições positivistas e

10 sendo vedada a aplicação de analogia para criar tipos penais, não

resta dúvida da necessidade de aprovação da lei. Talvez com a

previsão dessas condutas específicas, haja melhores resultados

13 punitivos.

A falta de estrutura na maioria das delegacias civis do

país e a ausência de previsão legal que estabeleça a

16 obrigatoriedade da guarda de logs acabam por inviabilizar a

investigação dos crimes digitais, em muitos casos. Com o Marco

Civil da Internet (PL n.º 2.126/2011), o legislador poderia sanar

19 esse problema ao prever o armazenamento de tais registros, sem

dar margem à violação da privacidade, evidentemente. No

entanto, no último parecer ao projeto, no mês julho, o deputado

22 relator retirou a obrigatoriedade do armazenamento dos dados

pelos provedores de aplicações à Internet, os chamados

provedores de conteúdo, deixando essa previsão apenas aos

25 provedores de conexão. O fato é que os registros de conexão nem

sempre são suficientes para uma eficiente coleta de provas. O

certo seria obrigar também os provedores de conteúdo a fazer

28 esse registro, o que permitiria investigar e punir não só os crimes

digitais como também outros, tais como os de difamação, calúnia

e injúria, tão comuns nas redes sociais. 

Rafael Fernandes Maciel. In: Consultor Jurídico, 9/11/2012

Não causaria prejuízo às relações sintáticas do período a substituição do trecho “é que os registros de conexão nem sempre são suficientes” (L.25-26) por de os registros de conexão nem sempre serem suficientes.

(1,0)

1 O Senado Federal aprovou em plenário, em 31/10/2012,

o projeto de lei originário da Câmara dos Deputados

(PL n.º 2.793/2011) que tipifica como criminosas algumas

4 condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de

computadores. A imprensa tem noticiado como se fosse a

primeira aprovação desse tipo no Brasil e alguns setores

7 comemoraram como se a existência de uma lei para os crimes

eletrônicos fosse tudo o que faltava para diminuir a delinquência

cibernética. Sendo o Brasil um país de tradições positivistas e

10 sendo vedada a aplicação de analogia para criar tipos penais, não

resta dúvida da necessidade de aprovação da lei. Talvez com a

previsão dessas condutas específicas, haja melhores resultados

13 punitivos.

A falta de estrutura na maioria das delegacias civis do

país e a ausência de previsão legal que estabeleça a

16 obrigatoriedade da guarda de logs acabam por inviabilizar a

investigação dos crimes digitais, em muitos casos. Com o Marco

Civil da Internet (PL n.º 2.126/2011), o legislador poderia sanar

19 esse problema ao prever o armazenamento de tais registros, sem

dar margem à violação da privacidade, evidentemente. No

entanto, no último parecer ao projeto, no mês julho, o deputado

22 relator retirou a obrigatoriedade do armazenamento dos dados

pelos provedores de aplicações à Internet, os chamados

provedores de conteúdo, deixando essa previsão apenas aos

25 provedores de conexão. O fato é que os registros de conexão nem

sempre são suficientes para uma eficiente coleta de provas. O

certo seria obrigar também os provedores de conteúdo a fazer

28 esse registro, o que permitiria investigar e punir não só os crimes

digitais como também outros, tais como os de difamação, calúnia

e injúria, tão comuns nas redes sociais. 

Rafael Fernandes Maciel. In: Consultor Jurídico, 9/11/2012

O trecho “Sendo o Brasil (...) aprovação da lei” (L.9-11) pode ser reescrito, com correção gramatical e sem prejuízo de seu sentido original, da seguinte forma: Dadas as tradições positivistas brasileiras e à vedação analógica de criação de tipos penais, não há dúvida a respeito da necessidade de aprovação da lei.

(1,0)

É opinião unânime entre os analistas políticos que, até agora, o melhor desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva está se dando no campo diplomático. O primeiro grande êxito foi a intermediação do conflito entre o presidente venezuelano Hugo Cháves e seus opositores. O segundo grande êxito dessa política refere-se às negociações para a criação da Área de Livre Comércio 2 das Américas (ALCA).

Na última conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancun, o Itamaraty, manobrando habilmente nos meandros da diplomacia internacional, impediu que os Estados Unidos da América (EUA) escondessem seu protecionismo ferrenho atrás da propaganda do livre comércio, que constitui a justificativa para a formação da ALCA.

O mais recente êxito de Lula na ordem internacional foi o discurso proferido na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, quando propôs a criação de um comitê de chefes de Estado para dinamizar as ações de combate à fome e à miséria em todo o mundo.

Tendo o texto por referência inicial e considerando situações históricas relativas à inserção internacional do Brasil e o quadro econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes. 

O atual estágio de globalização da economia é marcado, entre tantos outros elementos, pela tendência à formação de blocos regionais — como pretende ser a ALCA citada no texto —, como forma de inserção vantajosa no competitivo mercado mundial.

(1,0)

É opinião unânime entre os analistas políticos que, até agora, o melhor desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva está se dando no campo diplomático. O primeiro grande êxito foi a intermediação do conflito entre o presidente venezuelano Hugo Cháves e seus opositores. O segundo grande êxito dessa política refere-se às negociações para a criação da Área de Livre Comércio 2 das Américas (ALCA).

Na última conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancun, o Itamaraty, manobrando habilmente nos meandros da diplomacia internacional, impediu que os Estados Unidos da América (EUA) escondessem seu protecionismo ferrenho atrás da propaganda do livre comércio, que constitui a justificativa para a formação da ALCA.

O mais recente êxito de Lula na ordem internacional foi o discurso proferido na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, quando propôs a criação de um comitê de chefes de Estado para dinamizar as ações de combate à fome e à miséria em todo o mundo.

Tendo o texto por referência inicial e considerando situações históricas relativas à inserção internacional do Brasil e o quadro econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes. 

Na chamada fase liberal-conservadora da República brasileira (1946-1964), prevaleceu uma política externa autônoma em relação aos EUA, exceção feita aos governos Jânio Quadros e João Goulart, cuja ação diplomática pautou-se pelas orientações emanadas de Washington.

(1,0)

É opinião unânime entre os analistas políticos que, até agora, o melhor desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva está se dando no campo diplomático. O primeiro grande êxito foi a intermediação do conflito entre o presidente venezuelano Hugo Cháves e seus opositores. O segundo grande êxito dessa política refere-se às negociações para a criação da Área de Livre Comércio 2 das Américas (ALCA).

Na última conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancun, o Itamaraty, manobrando habilmente nos meandros da diplomacia internacional, impediu que os Estados Unidos da América (EUA) escondessem seu protecionismo ferrenho atrás da propaganda do livre comércio, que constitui a justificativa para a formação da ALCA.

O mais recente êxito de Lula na ordem internacional foi o discurso proferido na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, quando propôs a criação de um comitê de chefes de Estado para dinamizar as ações de combate à fome e à miséria em todo o mundo.

Tendo o texto por referência inicial e considerando situações históricas relativas à inserção internacional do Brasil e o quadro econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes. 

Ao contrário do ocorrido durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula afastou-se, ainda que temporariamente, das discussões em torno da ALCA, provavelmente como forma de pressionar os EUA a abrandarem suas posições.

(1,0)

É opinião unânime entre os analistas políticos que, até agora, o melhor desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva está se dando no campo diplomático. O primeiro grande êxito foi a intermediação do conflito entre o presidente venezuelano Hugo Cháves e seus opositores. O segundo grande êxito dessa política refere-se às negociações para a criação da Área de Livre Comércio 2 das Américas (ALCA).

Na última conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancun, o Itamaraty, manobrando habilmente nos meandros da diplomacia internacional, impediu que os Estados Unidos da América (EUA) escondessem seu protecionismo ferrenho atrás da propaganda do livre comércio, que constitui a justificativa para a formação da ALCA.

O mais recente êxito de Lula na ordem internacional foi o discurso proferido na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, quando propôs a criação de um comitê de chefes de Estado para dinamizar as ações de combate à fome e à miséria em todo o mundo.

Tendo o texto por referência inicial e considerando situações históricas relativas à inserção internacional do Brasil e o quadro econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes. 

A ONU foi criada no imediato pós-Segunda Guerra Mundial e, em grande parte de sua existência, conviveu com o tenso cenário de bipolaridade do poder mundial, assinalado pela disputa entre EUA e União Soviética

(1,0)

É opinião unânime entre os analistas políticos que, até agora, o melhor desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva está se dando no campo diplomático. O primeiro grande êxito foi a intermediação do conflito entre o presidente venezuelano Hugo Cháves e seus opositores. O segundo grande êxito dessa política refere-se às negociações para a criação da Área de Livre Comércio 2 das Américas (ALCA).

Na última conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancun, o Itamaraty, manobrando habilmente nos meandros da diplomacia internacional, impediu que os Estados Unidos da América (EUA) escondessem seu protecionismo ferrenho atrás da propaganda do livre comércio, que constitui a justificativa para a formação da ALCA.

O mais recente êxito de Lula na ordem internacional foi o discurso proferido na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, quando propôs a criação de um comitê de chefes de Estado para dinamizar as ações de combate à fome e à miséria em todo o mundo.

Tendo o texto por referência inicial e considerando situações históricas relativas à inserção internacional do Brasil e o quadro econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes. 

A primeira grande diferença entre a atual política externa brasileira e a do governo anterior é que, logo após tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o rompimento do Brasil com os acordos internacionais celebrados por Fernando Henrique Cardoso.