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Em fevereiro de 2010, 85,6 toneladas de peixes morreram na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Estado do Rio de Janeiro. Uma das hipóteses era o fenômeno originado pelo aumento de nutrientes na água (principalmente fosfato e nitrato), ocasionando um aumento significativo na população de algas e de micro-organismos decompositores na água, levando a uma brusca redução do teor de oxigênio dissolvido. Isso provoca a morte de organismos aeróbios maiores, como peixes.
O fenômeno descrito acima é denominado
Entende-se por poluição da água a alteração de suas características por quaisquer ações ou interferências, sejam elas naturais ou provocadas pelo homem.
O agente poluente que apresenta, como um dos principais comportamentos, ação tóxica e bioacumulação, o que potencializa seu efeito nocivo ao longo da cadeia alimentar, pertence à classe dos
NÃO faz parte dos objetivos de uma Auditoria Ambiental:
Considera-se crime hediondo, tentado ou consumado:
Camila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei nº 8.072/90, é considerado crime hediondo o praticado dolosamente contra agente de segurança que resulte em:
A prisão temporária dos acusados por crime hediondo terá o prazo de 30 (trinta) dias,
Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal n° 3.000/1999), as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de
As despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador, sob certas circunstâncias, são dedutíveis do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.
Com relação a essa dedutibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
SOBRE O IMPOSTO DE RENDA É CORRETO AFIRMAR QUE:
Indique a conclusão CORRETA. A receita de venda de mercadoria por pessoa jurídica tributada pelo lucro real deve ser oferecida à tributação no período-base em que:
Indique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser:
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.000/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 971/2009, julgue os itens a seguir.
I Incide IR na fonte nos rendimentos de serviços profissionais creditados ou pagos de pessoa jurídica a pessoa jurídica que realize consultoria ou serviços médicos.
II Os serviços de propaganda e publicidade prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica não estão sujeitos à retenção de IR na fonte.
III A intermitência do serviço prestado descaracteriza a continuidade da cessão de mão de obra necessária para a retenção previdenciária sobre a fatura de prestação de serviço.
IV A retenção previdenciária não é necessária na prestação exclusiva de serviço profissional regulamentado por lei federal, desde que prestado diretamente pelos sócios, sem a utilização de empregados.
Estão certos apenas os itens
IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RECEBIMENTO, EM ATRASO, DE DIFERENÇA VENCIMENTAL DECORRENTE DE DISCUSSÃO JUDICIAL EM TORNO DO PRÓPRIO DIREITO AO PAGAMENTO. DITO ISTO, É CERTO AFIRMAR QUE:
O Município X efetua o pagamento dos vencimentos de seus servidores e retém o valor do IR-Fonte (Imposto sobre a Renda retido na Fonte). Ao efetuar o desconto do IR-Fonte, o faz, inclusive, sobre o rendimento de servidor beneficiário de isenção legal, por ser portador de moléstia prevista em lei federal como suficiente para a isenção do IR-Fonte.Inconformado com a retenção indevida do seu tributo, o servidor deve demandar
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