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Um espectro amplo de indivíduos, tanto usuários quanto profissionais que atuam no SUAS, apontam para a necessidade de uma mudança qualitativa do Sistema, já prevista pelo Pacto de Aprimoramento explicitado na Norma Operacional Básica (NOB-SUAS/2012). Essa avaliação consolida a ideia de que a primeira etapa, de implementação do SUAS, foi cumprida, na qual definiu-se o marco legal para atuação e funcionamento do Sistema, delimitou-se seu arcabouço normativo, definiu-se uma cobertura de benefícios e serviços, um padrão de atendimento e por fim, como componente inerente ao funcionamento do Sistema, fortaleceu-se a
A instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante a
O prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é de
Referente à Lei nº 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Segundo o Artigo 4 da Lei Federal nº 6.437/77, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I. infrações sanitárias leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.
II. infrações sanitárias graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
III. infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
A lei 6.437 de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Segundo o artigo 4˚ dessa norma as infrações sanitárias são classificadas em:
Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A influenza constitui uma das grandes preocupações das autoridades sanitárias mundiais devido a seu impacto na morbimortalidade, maior em idosos, crianças, pessoas com comprometimento imunológico, cardiopatias e pneumopatias. Uma característica importante para risco de pandemia é a substituição da cepa atual por uma nova cepa, pela alta capacidade de mutação antigênica do vírus influenza A, acarretando variações antigênicas cíclicas sazonais.
Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.Os surtos são um tipo de epidemia em que os casos se restringem a uma área geográfica geralmente pequena e bem delimitada ou a uma população institucionalizada.
Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.O aumento de casos de meningite previstos no inverno, não se tratando de uma alteração do padrão epidemiológico dessa doença para o local e a população, não deve ser considerado como uma epidemia.
Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A investigação epidemiológica de campo somente se justifica, devido ao custo operacional, para esclarecimento de ocorrência de epidemias, no sentido de buscar providências imediatas para controle.
Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.As investigações epidemiológicas de campo geralmente não têm uma hipótese clara, por isso requerem o uso de estudos descritivos para a formulação de hipóteses que, posteriormente, deverão ser testadas por meio de estudos analíticos, como, por exemplo, estudos de caso-controle.
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
A vigilância epidemiológica deve fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. No que diz respeito à vigilância epidemiológica, assinale as proposições abaixo.I. A cólera, os casos agudos da Doença de Chagas e a febre amarela são exemplos de doenças de notificação compulsória.II. A presença de sinais e sintomas clínicos compatíveis com a infecção é suficiente para se considerar um caso confirmado de infecção hospitalar.III. Deve-se suspeitar de um surto de infecção hospitalar quando, por meio da análise de dados coletados pelo sistema de vigilância de rotina, houver agrupamento de casos de infecções semelhantes em uma mesma unidade hospitalar ou entre pacientes semelhantes.IV. O método de vigilância dirigida das infecções hospitalares utiliza a estratégia de monitoramento apenas dos pacientes internados em determinados setores, por serviço específico e por sítio de infecção específico.V. O método de coleta de dados a ser instituído em setores como berçários e unidades de tratamento intensivo deve ser o de busca passiva, com visitas semanais programadas.Marque a opção CORRETA:
A Brucelose, causada pela Brucella abortus, vem sendo registradas em todo território brasileiro, conforme verificado em estudos de caracterização epidemiológica padronizados realizados em diversos estados do país.Assinale a alternativa correta com relação à classificação do estado Mato Grosso quanto ao grau de risco para brucelose animal, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atualização de 07/04/2022.
A Portaria n.º 220/2014 da ADAPAR disciplina os procedimentos de vigilância para a peste suína clássica em estabelecimentos de criação de suínos no estado do Paraná, dispondo limites críticos de mortalidade mensal de suínos nas granjas produtoras. Nos termos dessa portaria, torna-se obrigatória a comunicação à ADAPAR se, na fase de produção, a taxa de mortalidade de leitões de maternidade em granjas de ciclo completo que não pratiquem o vazio sanitário for
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