Na produção de soja, o nutriente requerido em maior quantidade pela planta é o
Os fragmentos florestais são áreas de vegetação natural, inseridas em um mosaico de habitats modificados pelo homem. A fragmentação da floresta pode resultar em mudanças, como a(o)
Para a identificação da textura do solo, a salmoura irá desestruturar a porção do solo, alterando a posição das partículas nessa porção. Nessa situação, é correto afirmar que as partículas
Com relação a um trabalho prático de campo para o reconhecimento da umidade de um solo, no qual se utiliza a observação dele pelo seu aspecto e apalpamento, assinale a alternativa que indica característica(s) do solo de textura grossa.
A erosão consiste no processo de desprendimento e arraste de partículas do solo, ocasionados pela ação da água e do vento, constituindo a principal causa da desagregação de terras agrícolas. Sobre controle da erosão, considere as seguintes práticas:1. Controle de queimadas, cultivo em contornos e adubação verde. 2. Florestamento e reflorestamento, cultivo em faixa e cobertura morta. 3. Plantio direto, semeadura no sentido do declive do terreno e rotação de culturas. 4. Plantio direto, rotação de culturas e cultivo em contorno.Contribuem para o controle da erosão do solo as práticas:
Existem vários métodos para o monitoramento da umidade do solo ao longo do seu perfil. A propósito desses métodos, assinale a alternativa correta.
A necessidade de calcário de um solo é preferencialmente estimada pelo índice SMP. Em função dos valores deste índice, são determinadas as doses de calcário a serem aplicadas para a camada 0-20 cm, com base no PRNT 100%, a fim de atingir valores de pH referência de 5,5; 6,0 ou 6,5. Alternativamente ao índice SMP, a dose de calcário também pode ser estabelecida pela _______________, mantendo a estimativa da __________________ via ________________. Assim, em se optar por esse método para estimar a necessidade de calcário, deve-se considerar também o valor de __________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a opção que trata de princípio expresso da governança pública, de acordo com a Portaria Normativa AGU n.º 46/2022, que instituiu o Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
A luz da legislação e jurisprudência pertinentes à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, assinale a opção correta.
No ano de 2021, Emanoel, no exercício de cargo comissionado no Ministério das Comunicações, celebrou contrato administrativo para a aquisição de papel A4 para o referido ministério. Essa contratação foi precedida de parecer jurídico elaborado pela consultoria jurídica do órgão, que opinou pela regularidade da contratação. Em 2022, quando Emanoel já havia sido exonerado do cargo em comissão e não mais possuía vínculo com a administração pública federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao promover auditoria no referido ministério, apontou algumas irregularidades na contratação supracitada e instaurou o processo de tomada de contas especial. Após regular citação, Emanoel, por intermédio de advogado particular, contratado especialmente para atuar na referida tomada de contas especial, fez requerimento administrativo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) o representasse extrajudicialmente.Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
À luz do disposto no Decreto-Lei n. 147/1967, o qual dá nova Lei Orgânica à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e na Lei Complementar n. 73/1993, a qual institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, analise os itens a seguir:I. É atribuição do Advogado-Geral da União unificar a jurisprudência administrativa, garantir a correta aplicação das leis, prevenir e dirimir as controvérsias entre os órgãos jurídicos da Administração Federal;II. À Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão administrativamente subordinado ao titular do Ministério da Fazenda, compete apurar a liquidez de certeza da dívida ativa da União de qualquer natureza;III.O parecer aprovado e publicado juntamente com o despacho presidencial vincula a Administração Federal, cujos órgãos e entidades ficam obrigados a lhe darfiel cumprimento;IV. Ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional compete examinar a legalidade dos acordos, ajustes ou esquemas referentes à dívida pública externa;V. Sempre que o parecer do órgão jurídico versar sobre questões iterativamente apreciadas ou que envolvam matéria de interesse geral, o referido órgão sugerirá a expedição de ato normativo próprio, cuja minuta, desde logo, juntará ao processo.A quantidade de itens corretos é igual a:
Nos termos da legislação que regula a Advocacia Geral da União, função essencial da Justiça, compõem o Conselho Superior da AGU:
A Constituição Federal afirma que, dentre outros, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º): “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.” (inc IV). Mais adiante no inciso XLII do artigo 5º, dispõe que: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;” Nesse sentido, a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, alterada pelas Leis 9.459/97 e 12.288/2010, define uma série de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Quanto à prática de crimes que podem ser resultantes de preconceito de raça e cor, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.I. Obstar a promoção funcional. II. Negar ou obstar emprego em empresa privada. III. Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. IV. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido.
Determinado estado da Federação requereu seu ingresso na fase de conhecimento de processo judicial ajuizado por particular em face de empresa estatal considerada dependente. Na petição apresentada, o ente público interveniente demonstrou que decisão do processo pode lhe causar relevante prejuízo econômico, ainda que de forma indireta.
Nessa situação hipotética, o pedido de intervenção anômala
A Lei nº 9.469/1997 disciplina a relação da União com as entidades da administração indireta, com relação a assuntos judiciais e extrajudiciais. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta.
