No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa INCORRETA
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida. Ocorre que, em Blumenau, acabou por se apaixonar por Paola, com ela realizando um casamento civil. Apenas após o registro de seu casamento, Paola tomou conhecimento do casamento anterior de Romeu e informou Julia sobre o ocorrido. Julia, revoltada, levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público.Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Romeu:
Sujeito, casado havia quinze anos, disse para a esposa e aos filhos que saía de casa para viver com Parceiro (indivíduo também do sexo masculino), em uma praia deserta do litoral norte do país, onde o camarada possuía uma pousada. Afirmou, na ocasião, que descobrira ser Parceiro o amor de sua vida. Dez meses depois do início dessa união homoafetiva estável (sem que Sujeito houvesse regularizado a situação da sua condição familiar anterior), foi expedida a Resolução CNJ n.º 175, de maio de 2013 – vedando às autoridades a recusa da celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo –, e Sujeito vem a aceitar o pedido de Parceiro, com ele contraindo casamento no cartório de registros civis local, em 12 de junho de 2013.Observado o teor da hipótese acima elaborada, a conduta de Sujeito
Acerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, a família é uma instituição que, apesar das transformações sociais, continua sendo objeto da tutela penal.Sobre essa tutela, é correto afirmar:
Imagine os seguintes casos hipotéticos:I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S.II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana, adolescente de 17 anos, a sastisfazer a lascívia sexual de outrem.III. James B. D., com dolo, induz Camila, de 38 anos, a satisfazer a lascívia sexual de outrem.Levando-se em conta apenas as disposições do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos praticou conjunção carnal com a mesma. Marque a alternativa CORRETA.
Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:
