Paciente do sexo masculino, 58 anos, deu entrada no serviço de saúde com diagnóstico de Trombose Venosa Profunda (TVP). Uma das principais complicações dessa patologia é
Qual o órgão que desempenha função na produção de som que resulta na fonação:
As descrições anatômicas exigem um referencial para as posições e partes corporais. Assim sendo, foram criados planos imaginários que atravessam o corpo na posição anatômica.
Assinale a alternativa que apresenta o plano que divide o corpo em porção cranial e caudal.
Assinale a alternativa que apresenta o plano vertical que atravessa o corpo longitudinalmente e de frente para trás, dividindo-o em dois lados de tamanhos diferentes.
Considerando o biótipo dos indivíduos, os cadáveres magros, em geral compridos, ao contrário dos obesos e baixos, são designados
Segundo Dangelo e Fattini em Anatomia Humana Básica, “a simples observação de um grupamento humano evidencia de imediato diferenças morfológicas entre os elementos que compõem o grupo”. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a denominação dessas diferenças.
Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, tendo sido penhorado o imóvel que deu origem ao débito de IPTU. Foi nomeado curador especial ao executado. Neste caso,
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Estando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar tal fato aos órgãos competentes, segundo jurisprudência pacífica do STJ, tal fato presume dissolução irregular da empresa, autorizando o redirecionamento de execução fiscal em curso para
Assinale a alternativa correta acerca do processo tributário.
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, julgue os seguintes itens.I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas.II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo.III Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, a competência para a cobrança desse imposto é regulada por lei complementar.IV Esse imposto possui natureza fiscal, incidindo, inclusive, nas aquisições originárias, como é o caso do usucapião.V Na transmissão causa mortis, o fato gerador é único em razão da universalidade dos bens da herança.A quantidade de itens certos é igual a
O governador do Estado Alfa pretende conceder uma isenção de ICMS para beneficiar os adquirentes de automóveis no território estadual que sejam comprovadamente pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, envia projeto de lei à Assembleia Legislativa, requerendo aprovação de tal benefício fiscal.
A partir desse cenário, tal isenção:
Maria, cidadã norte-americana residente e domiciliada em Miami (EUA), em julho de 2022, doou para sua prima Marta, cidadã brasileira residente e domiciliada no Estado Alfa (Brasil), por escritura pública lavrada nos EUA, uma série de ações de uma empresa norte-americana com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA).
Diante desse cenário e à luz do entendimento dominante dos Tribunais Superiores sobre a tributação com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) a ser cobrado no Brasil, é correto afirmar que:
Lei do Estado Alfa de julho de 2021 estabeleceu que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operação de circulação de petróleo ou gás natural desde os poços de sua extração para a empresa concessionária, determinando que o fato gerador ocorre imediatamente após a extração do petróleo ou gás natural, quando estes, provenientes da jazida, passarem pelos Pontos de Medição da Produção instalados pela empresa concessionária. A lei também estatuiu que a base de cálculo desse ICMS seria o preço de referência do petróleo ou do gás natural conforme média de preços de venda praticados pelo concessionário em condições normais de mercado, ou preço mínimo estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
À luz da legislação nacional de regência do ICMS e do entendimento dominante dos Tribunais Superiores, acerca da operação acima descrita, é correto afirmar que:
