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O servidor que desempenha as atividades de soldador no laboratório de soldagem (LabSol) da UFCG, com regime de trabalho de 40 horas por semana, tem contato esporádico e inferior a 20 horas semanais com os fumos de soldagem e calor da soldagem, pois sua jornada de trabalho é compartilhada com os trabalhos administrativos do laboratório de recebimento de material, participação em seminários de pesquisa, reuniões de área de conselho sindical e outras atividades de caráter particular. Neste caso, de acordo com a orientação normativa Nº 2/2010 do MPOG e o decreto Nº 6.856/2009, o soldador tem direito a:

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Nos locais de trabalho em que são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, como salas de controle, laboratórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto:

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A Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08 de junho de 1978, aprova as:

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Durante visita ao posto de trabalho, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes observaram a presença de materiais inflamáveis em local inapropriado. A norma regulamentadora que descreve a antecipação dos riscos e a implementação de medidas de controle é a NR

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Segundo Disposições Gerais da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, cabe ao empregado

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Além da NR-5, algumas outras NR contêm disposições específicas sobre comissão interna de prevenção de acidentes, entre as quais as que tratam da segurança e saúde

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Sobre as Normas Regulamentadoras - NRs pode-se afirmar:

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Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas desobrigadas de manter o SESMT, recomendar ao empregador o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao risco existente em determinada atividade. NÃO cabe, entretanto, ao empregador

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As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são aplicadas, no que couber, aos trabalhadores,

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Com relação às normas regulamentadoras de segurança do trabalho, assinale a opção correta.

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Com relação às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira.

(A) NRs: 6/17/23/26/33.
(B) NRs: 8/12/18/25/30.
(C) NRs: 5/9/15/24/29.
(D) NRs: 2/7/16/22/32.
(E) NRs: 4/10/14/20/21.

( ) CIPA / PPRA / atividades e operações insalubres / condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho / segurança e saúde no trabalho portuário.
( ) SESMT / segurança em instalações e serviços de eletrici dade / fornos / líquidos combustíveis e inflamáveis /Trabalhos a céu aberto/
( ) edificações / máquinas e equipamentos / condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção / resíduos industriais / segurança e saúde no trabalho aquaviário.
( ) EPI/ ergonomia / proteção contra incêndio / sinalização de segurança / segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados.
( ) inspeção prévia / PCMSO / atividades e operações perigosas / segurança e saúde ocupacional na mineração / segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde.

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Ao Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, investido das prerrogativas institucionais conferidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e em pleno exercício de suas funções, nos termos da CLT e das Normas Regulamentadoras, compete:

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Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.

A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.

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Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.

O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência, ao profissional de saúde ou responsável por estabelecimento de saúde que deixe de comunicar às autoridades competentes os casos de crime contra idoso de que tiver conhecimento.

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Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.

É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.