Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer

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Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à classificação do criminoso, segundo Lombroso:

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Em relação ao crime continuado, correto afirmar que

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Sobre crime continuado, assinale a opção correta:

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Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:

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Quanto ao âmbito de incidência do crime continuado e sua caracterização, é correto afirmar que :

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Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:

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Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,

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Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

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O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da Sociologia Criminal, podemos afirmar:

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Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.

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Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que

I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas;

II. atuará como substituto processual do idoso em situação de risco, em razão de suas condições pessoais;

III. no exercício de suas funções, só terá acesso às entidades de atendimento ao idoso com autorização judicial;

IV. quando não atuar como parte na ação, deverá intervir, sob pena de anulação do processo, fato este que poderá ser declarado de ofício pelo juiz.

Estão corretas somente as seguintes afirmativas:

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No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.

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A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências administrativas é assegurada quando figure, em qualquer grau de instância, como requerente ou interveniente, pessoa com idade igual ou superior a

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Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instituição requisitar, EXCETO: