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Caso uma autarquia estadual receba em doação ações negociadas em bolsa de valores de companhias privadas e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos para as suas finalidades, é correto afirmar que a administração da autarquia deverá
As políticas públicas de prevenção criminal terciária têm por público-alvo
A atuação das polícias, do ministério público e da justiça criminal, quando focada em determinados grupos ou setores da sociedade, por possuírem maior risco de praticar o crime ou de ser vitimados por este, constitui programa de prevenção
No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Entende(m)-se por prevenção primária
Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo, com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do Estado, o texto dispõe que
Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,
A decisão em processo de tomada ou prestação de contas, conforme dispõe o Regimento Interno do TCE/SP, pode ser
Hermes é funcionário público e ordenador de despesa do órgão onde exerce suas funções, tendo determinado ao seu subordinado, Ícaro, que praticasse determinado ato gerador de despesa de adiantamentos. Todavia, Ícaro acabou por exorbitar das ordens recebidas e causou danos ao erário.
Conforme estabelece a Lei Orgânica do TCE/SP, nesse caso,
A realização de auditorias sobre atos ou contratos administrativos que ainda estão sendo executados - como o acompanhamento, por auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de uma obra de saneamento que estiver sendo executada pelo Município de Indaiatuba - pode ser classificada como um controle
Leia o trecho da matéria Os sonhos alimentam a sua criatividade, publicada em janeiro deste ano, em O Diário – edição digital:
“Viver e buscar a felicidade com as nossas conquistas e desejos, tudo se inicia ai, com um sonho, um projeto ou uma ideia. Aliás, precisamos sonhar mais! O sonho parece ser o mais poderoso recurso pelo qual as pessoas expressam seus desejos, emoções, objetivos e motivações.”
(O Diário – 30.01.18)
As características de redação desse texto permite que se afirme tratar-se de
Leia com atenção o texto a seguir.
A Polícia Militar provou, mais uma vez, a sua eficiência. A cidadã que se beneficiou do empenho da valorosa corporação foi uma técnica em enfermagem de 45 anos que foi informada pela PM de que sua motocicleta Honda Biz com registro de furto havia sido encontrada na Avenida Gonçalves no bairro Bom Jesus, por volta das 15h55 do último domingo. A vítima informou que o chassi e o motor estavam intactos, sendo registrada a falta de retrovisores, o banco estava estourado e uma das setas estava quebrada.
(O Diário – 30.01.18. Adaptado)
Um editor cuidadoso não permitiria a veiculação dessa matéria porque ela
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