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Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá a implementação fática do comando, ocasião, por exemplo, em que o juiz aplica a lei ao caso. A normatividade, a que se refere o método, não se esgota no texto, como se afirma tradicionalmente, mas vai se exaurir nas situações concretas e até no direito consuetudinário, considerando também os textos doutrinários, já que o texto legal seria apenas uma das fontes iniciais de trabalho. Para este método não há diferença entre interpretação e aplicação. A interpretação não se esgota na delimitação do significado e do alcance da norma, mas inclui, também, sua aplicação. Esse método é denominado
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.
Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, referido Sargento contava com 43 anos de idade. Nesse caso, nos termos do Código Penal Militar, e de entendimento sumulado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
Cleonice, 35 anos, há anos refere cansaço, dores em pontos específicos do corpo e alteração do humor. Recentemente foi diagnosticada com fibromialgia e indicou-se tratamento fisioterapêutico. O plano de tratamento de Cleonice, após avaliação, deverá constar de
Janor, 21 anos, caiu da laje há 3 dias e encontra-se hospitalizado na UTI com diagnóstico de traumatismo cranicoencefálico e fratura de terço médio de fêmur. Janor não tem perspectiva de alta, apesar de estar hemodinamicamente estável. Iniciou a fisioterapia no 2° dia de internação, pois apresenta-se estável clinicamente. Nessa fase inicial da fisioterapia, quais são os principais objetivos para Janor
A dor lombar pode ser de intensidade, duração e frequência variáveis nos episódios de ocorrência, razão pela qual deverá ser investigada. Lucas realiza tratamento fisioterapêutico, pois está no estágio final de recuperação de uma cirurgia de ligamento cruzado, e referiu, nas duas últimas semanas, dor na região lombar durante a noite, e foi encaminhado pelo fisioterapeuta ao ortopedista para investigação. É correto afirmar que a dor noturna pode ser indicativo de
Os pacientes com artrite reumatoide beneficiam-se de programas de exercícios isométricos, já que esse tipo de exercício evita o problema de mobilização articular e irritação mecânica. Qual a intensidade da carga, duração das contrações e frequência de repetições ideal para esses pacientes?
Luiz Henrique, 16 anos, é soropositivo há dois anos, quando se feriu com um seringa contaminada ao andar pela praia. Desde então realiza tratamento em um centro de referência, seguindo todos as recomendações do Ministério da Saúde. Luiz Henrique realiza continuamente acompanhamento com o fisioterapeuta e educador físico que elaboraram um programa de exercícios aeróbicos para ele. Qual o efeito desse programa de exercícios sobre o sistema imunológico de Luiz Henrique?
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