(1,0)
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.( ) Configura-se ato de improbidade administrativa revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.( ) Qualquer pessoa poderá representar à autoridade competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato administrativo.( ) Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.( ) A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. A sequência correta é:
Relativamente ao acesso à informação, nos termos do que dispõe o Decreto nº 7.724/2012, associe os termos apresentados na coluna à esquerda com as afirmativas destacadas na coluna à direita.
(1) Disponibilidade
(2) Integridade
(3) Documento preparatório
(4) Autenticidade
( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
( ) Documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas.
A sequência correta é
Relativamente à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Com base no que dispõe a Lei nº 13.146 de 2015, intitulada Estatuto da Pessoa com Deficiência, está correto afirmar que
Com fundamento no que dispõe a Lei nº 14.129 de 2021, está correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
A respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde foi aprovada considerando, dentre outros,os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS.II. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.IV. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o Controle Social no SUS quando consagra a participação da comunidade como uma das diretrizes do SUS.
Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.
A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.
Uma revista perdeu 1/5 dos seus 200.000 leitores. Quantos leitores essa revista perdeu?
Observe a sequência:1; 2; 4; 8;...Qual é a soma do sexto termo com o oitavo termo?
Três amigas chegam a uma festa com seus carros. O carro de uma delas é azul, o de outra é verde e o de outra é branco. Elas moram em casas que possuem essas mesmas três cores como pintura da faixada, mas somente Clara possui carro e casa das mesmas cores. Nem o carro e nem a casa de Sara são brancos. Dani possui a casa azul. Desse modo
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