São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
Considera-se empregador
Mariana, Janaina e Dora são empregadas da empresa MAR, exercendo, ambas, a função de auxiliar administrativo. Ontem Mariana contrariou ordens gerais da empresa constantes no regulamento interno e fumou cigarros no ambiente de trabalho; Janaina contrariou ordem específica de seu superior hierárquico, deixando de elaborar os relatórios administrativos que lhe foram solicitados, e Dora utilizou o telefone da empresa para efetuar ligações para o "disque- sexo". Nestes casos, Mariana, Janaina e Dora praticaram, respectivamente, atos de
Considere:I. Veículo fornecido ao empregado pelo serviço desenvolvido, utilizado inclusive nos fins de semana e período de férias, como economia salarial do laborista.II. Vestuários fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.IV. Assistência médica e hospitalar, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde. NÃO são considerados salário in natura as utilidades fornecidas pelo empregador indicadas APENAS em
É permitido o trabalho extraordinário, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo, e desde que dentro de 10 dias seja comunicado à autoridade competente, na hipótese de
O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês
De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para o trabalhador sujeito à carga semanal de 40 horas, o divisor para cálculo das horas extras é
Considere:I. Gorjetas. II. Comissões. III. Adicional de Insalubridade. IV. Ajuda de custo. NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS em
Considere:
I. Marta trabalha na empresa privada JUSTA e possui uma filha com 13 anos de idade completos. II. Silvia é empregada doméstica e possui um filho com 7 anos de idade completos. III. Mateus é trabalhador avulso e possui dois filhos, um com 8 anos e outro com 12 anos de idade. IV. Mônica é trabalhadora avulsa e possui um filho inválido com 25 anos de idade. Em regra, terão direito ao salário-família APENAS os trabalhadores indicados em
Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,
Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de
O empregado tem direito ao gozo de férias
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa
