Compete às Juntas Eleitorais
A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é
Observados os demais requisitos legais, até a antevés- pera das eleições, é permitida a propaganda paga
NÃO constitui crime eleitoral:
A filiação partidária NÃO
De acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral com a numeração 123456780613, o nono e o décimo algarismos (06) indicam
Considere: I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais. III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado. Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao
Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido, adotou variação nominal coincidente com o nome do seu programa. Em tal situação, a partir de 1º de julho do ano da eleição, a emissora de rádio, em sua programação normal,
Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática
No sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,
A marcha ainda é lenta, mas o caminho para a rendamista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dosinvestidores em ser menos acanhados e até sua disposiçãoincipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsarganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostradocada vez mais propício a uma passagem gradual.Com a expectativa no mercado de que a elevação dataxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que areversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dosfundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferêncianacional - tende a se tornar menos atraente.Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plenainclinação à renda variável continua restrita, pois o poupadorbrasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a rendamista possa seguir na conquista de mais adesões.(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
O texto, por sua linguagem, apresenta-se
- que, historicamente, detêm a preferência nacional - (2º parágrafo) Considerando-se o contexto, os travessões
... pois o poupador brasileiro é carente de atrevimento. (3º parágrafo)O segmento grifado acima pode ser corretamente substituído, SEM alteração do sentido original, por