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(1,0)

Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que:

(1,0)

De acordo com o entendimento do STJ, a relação entre concessionária de serviço público e o usuário final, para o fornecimento de serviços públicos essenciais, tais como água e energia:

(1,0)

Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

(1,0)

Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em:

(1,0)

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

(1,0)

Correlacione corretamente a primeira coluna com a segunda, de acordo com a terminologia apresentada e sua definição, e assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( I ) Polaciúria

( II ) Amaurose

(III) Cistocele

(IV) Blenorréia

(V) Metrorragia

(VI) Poliúria

1 - ( ) Hérnia da bexiga.

2 - ( ) Eliminação urinária frequente.

3 - ( ) Secreção abundante das mucosas, especialmente da vagina e uretra.

4 - ( ) Excessiva eliminação urinária.

5 - ( ) Enfraquecimento ou perda total da visão.

6 - ( ) Hemorragia pelo útero.

(1,0)

Ainda com base na Portaria nº 1.600 de 7 de junho de 2011, dentre os componentes que constituem as Redes de Atenção às Urgências, é correto afirmar que está em sua composição;

I - Atenção Básica em Saúde.

II - Sala de Estabilização.

III - Força Nacional de Saúde do SUS.

IV - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde.

(1,0)

A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde. O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais. Baseado no Código de Ética dos profissionais de enfermagem, correlacione as colunas abaixo e assinale a alternativa que traz a sequência correta.

( 1 ) DIREITO

( 2 ) DEVER

( 3 ) PROIBIÇÃO

I - ( ) Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

II - ( ) Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

III - ( ) Prestar adequadas informações à pessoa, família e coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da Assistência de Enfermagem.

IV - ( ) Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica em caso de identificação de erro ou ilegibilidade.

V - ( ) Delegar suas atividades privativas a outro membro da equipe de enfermagem ou de saúde, que não seja enfermeiro.

(1,0)

(1,0)

A Portaria nº 1.600/2011 reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base nesta Portaria assinale a alternativa correta.

I - Atuação territorial, definição e organização das regiões de saúde e das redes de atenção a partir das necessidades de saúde dessas populações, seus riscos e vulnerabilidades específicas.

II – As Redes de Atenção às Urgências contam com a participação e controle social dos usuários sobre os serviços dentre suas diretrizes.

III - Articulação interfederativa entre os diversos gestores desenvolvendo atuação solidária, responsável e compartilhada.

IV - Atuação profissional e gestora visando o aprimoramento da qualidade da atenção por meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a fracionar e particularizar o cuidado em saúde.

(1,0)

A Portaria nº 1.864 de 29 de setembro 2003 institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192. Com base nesta lei atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo:

( ) O componente pré-hospitalar móvel de atendimento às urgências foi instituído através das contribuições do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), aprovadas em Plenária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

( ) As ambulâncias serão adquiridas na proporção de um veículo de suporte básico à vida para cada grupo de 100.000 a 150.000 habitantes, e de um veículo de suporte avançado à vida para cada 400.000 a 450.000 por habitantes.

( ) Os recursos a serem transferidos pelo Ministério da Saúde para a finalidade desta Portaria poderão ser utilizados também para o financiamento de prestadores da rede privada (filantrópica e lucrativa) que aderirem às Redes.

( ) Os repasses de recursos para manutenção das equipes implantadas deverão ser regulares e automáticos, através do Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde.

(1,0)

A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Embasado nesta Lei, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo:

( ) Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde.

( ) Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio, passando ao órgão Estadual correspondente do SUS a responsabilidade administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

( ) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

(1,0)

“Portaria que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão”

Assinale a alternativa que traz a Portaria mencionada acima:

(1,0)